Desterritorialização forçada de comunidades tradicionais : casos de injustiça socioambiental

• Main Author: Itacaramby, Kênia Gonçalves
• Other Authors: Martins, Leila Chalub
• Language: Portuguese
• Published: 2011
• Subjects: Impacto ambiental; Barragens e açudes; Antropologia urbana; Comunidades agrícolas; Aspectos ambientais; Aspectos sociais
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/6376

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Desenvolvimento Sustentável, 2006. === Submitted by wesley oliveira leite ([e-mail]) on 2009-11-09T22:40:49Z No. of bitstreams: 1 Kênia Gonçalves Itacaramby.pdf: 1102341 bytes, checksum: 0469809af8764ea665cfb63f236323a4 (MD5) === Approved for entry into archive by Gomes Neide([e-mail]) on 2011-01-06T17:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kênia Gonçalves Itacaramby.pdf: 1102341 bytes, checksum: 0469809af8764ea665cfb63f236323a4 (MD5) === Made available in DSpace on 2011-01-06T17:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kênia Gonçalves Itacaramby.pdf: 1102341 bytes, checksum: 0469809af8764ea665cfb63f236323a4 (MD5) Previous issue date: 2006-08 === O presente trabalho, buscando contribuir com os debates sobre justiça ambiental, elege o tema dos procedimentos de deslocamento compulsório de populações tradicionais, sobretudo, resultantes da instalação de barramentos para fins de geração de energia elétrica (sendo também objeto de interesse aqueles relacionadas à criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral), no intuito de iluminar as pré-concepções, que estão em jogo, assim como seus respectivos pesos nos processos de tomadas de decisão sobre as medidas para minimizar ou compensar os efeitos negativos dos referidos procedimentos. Para tanto e contando, igualmente, com o apoio da literatura especializada, são reanalisados todos os estudos ambientais referentes a empreendimentos do setor elétrico (em um total de onze), que, previamente, já foram objetos de exame da autora desta dissertação, enquanto analista pericial em antropologia da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão/Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal/MPF. Os resultados apontam, com efeito, que a tão evidente desigualdade de poder entre os atores sociais envolvidos, no âmbito dos processos de licenciamento (que tem nos estudos ambientais o seu instrumento básico), acabam por reproduzir a invisibilidade do “diferente” e, portanto, a exclusão sociocultural, como também termina por se constituir em um fator potencial de promoção da pobreza e perda de qualidade de vida, também, por danos ambientais, no caso das populações que são obrigadas a se transferir de locais, com condições ambientais favoráveis a reprodução de seus modos de vida, a outros, que não contam com as mesmas características de seus territórios de origem. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT === The present work, aiming to contribute to the debates on social-environmental justice, elects the theme of compulsory displacement of traditional populations’ procedures, above all, resulting from the installation of dams in order to generate electrical energy (also being object of interest the ones related to the creation of Total Protection Conservation Units), looking for shedding light on the pre-conceptions at stake, as well as its respective weights in the decision making process about the measures to minimize or compensate the negative effects of the referred procedures. For that, and equally counting on the support of the specialized literature, all environmental studies concerning undertakings of the electrical sector (a total of eleven) are re-analyzed, which, previously, were object of examination of the author of this dissertation, while being the expert analyst in anthropology of the “4ª Câmara de Coordenação e Revisão/Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal/MPF” (4th Coordination Chamber and Review/Environment and Cultural Patrimony, of the Federal Public Ministry/MPF). The results point out, with effect, that the so evident inequality of power among the social actors involved, in these procedures, end up to reproduce invisibility of the “different” and, therefore, the socio-cultural exclusion, as well as constituting a potential factor of poverty promotion and loss of quality of life, also, for environmental damage, in the case of populations that are forced to transfer from places, with environmental conditions favorable to the reproduction of their lifestyle, to other, that do not count on the same characteristics of their land of origin.