Independência e imparcialidade dos juízes internacionais : análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça

• Main Author: Schmitz, Maitê de Souza
• Other Authors: Martins, Estevão Chaves de Rezende
• Language: Portuguese
• Published: 2010
• Subjects: Tribunais internacionais; Juízes; Arbitragem internacional
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5356

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Departamento de Relações Internacionais, Mestrado em Relações Internacionais, 2008. === Texto parcialmente liberado pelo autor em PDF - sem partes I, II, III e IV. === Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza ([e-mail]) on 2009-09-14T17:16:19Z No. of bitstreams: 1 2008_MaiteSouzaSchmitz.pdf: 1413834 bytes, checksum: 46bfeddb0e9430a15ca78f25ed02cd1b (MD5) === Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline([e-mail]) on 2010-09-01T15:22:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MaiteSouzaSchmitz.pdf: 1413834 bytes, checksum: 46bfeddb0e9430a15ca78f25ed02cd1b (MD5) === Made available in DSpace on 2010-09-01T15:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MaiteSouzaSchmitz.pdf: 1413834 bytes, checksum: 46bfeddb0e9430a15ca78f25ed02cd1b (MD5) Previous issue date: 2008 === A dissertação visa a verificar até que ponto a independência ou imparcialidade do juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ) é afetada pelo fato de este julgar o Estado que o indicou ou do qual é nacional. Para isso, o trabalho é dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta-se o papel do direito e da solução judicial de conflitos no cenário atual das relações internacionais, enquadrando-se a CIJ nesse contexto. Na segunda, é apresentada a discussão acadêmica sobre a independência e imparcialidade dos juízes internacionais, em especial os da CIJ. Já a terceira parte apresenta a pesquisa quantitativa, com análise estatística, do padrão de voto dos juízes ad hoc e nacionais dos Estados partes na demanda. A quarta, por fim, apresenta o estudo de três casos da CIJ, com análise da argumentação adotada no julgamento e no voto dos juízes nacionais e/ou ad hoc.