Estudo sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. === Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-03T17:19:46Z No. of bitstreams: 1 2018_TalitaTatianaDiasRampin.pdf: 6934566 bytes, checksum: 4116a8c5a880ae82b4eaeb06bd73b3f2...

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Bibliographic Details
Main Author: Rampin, Talita Tatiana Dias
Other Authors: Sousa Junior, José Geraldo de
Language:Portuguese
Published: 2018
Subjects:
Online Access:http://repositorio.unb.br/handle/10482/32203
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Rampin, Talita Tatiana Dias
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Revisa a literatura sobre justiça para conhecer o estado da arte e destaca a emergência de abordagens de resistência, que desenvolvem práxis de justiça nos contextos e deslocam o conflito e as injustiças para a centralidade do exercício de teorização. Mapeia as reformas da justiça enquanto fenômeno nas Américas, para identificar suas características, atores participantes e estratégias. Analisa a participação de instituições financeiras internacionais no direcionamento das reformas da justiça no contexto latino-americano, problematizando as relações que são desenvolvidas entre o centro, a semiperiferia e a periferia do sistema mundial, utilizando a teoria dos sistemas de Immanuel Wallerstein. Analisa o conteúdo de documentos (acordos, relatórios, empréstimos e outros instrumentos normativos) para deles extrair elementos que sinalizem o direcionamento que as instituições financeiras, com destaque ao Banco Mundial, para que os Estados-nacionais latino-americanos adaptem suas estruturas estatais de justiça, em sentido amplo, aos interesses estabelecidos no contexto de mundialização da economia. Estuda a experiência brasileira de reforma da justiça, problematizando os cenários, os atores e os enredos específicos. Propõe uma abordagem geopolítica ao fenômeno, identificando os elementos geopolíticos que contribuem para uma ampla compreensão da reforma da justiça na América Latina. === It studies the reform of justice in Brazil and its contributions to a geopolitical analysis of justice in Latin America. It reviews the literature on justice to know the state of the art and highlights the emergence of approaches of resistance, which develop praxis of justice in contexts and move conflict and injustices to the centrality of the exercise of theorizing. It maps justice reforms as a phenomenon in the Americas, to identify its characteristics, participating actors and strategies. It analyzes the participation of international financial institutions in directing justice reforms in the Latin American context, problematizing the relations that are developed between the center, the semiperiphery and the periphery of the world system, using Immanuel Wallerstein's systems theory. It analyzes the content of documents (agreements, reports, loans and other normative instruments) to extract elements that signal the direction that the financial institutions, in particular the World Bank, for Latin American national states to adapt their state structures of justice in a broad sense, to the interests established in the context of the globalization of the economy. It studies the Brazilian experience of justice reform, problematizing the specific scenarios, actors and scenarios. It proposes a geopolitical approach to the phenomenon, identifying the geopolitical elements that contribute to a broad understanding of justice reform in Latin America. === Estudia la reforma de la justicia en Brasil y sus contribuciones a un análisis geopolítico de la justicia en América Latina. Revisa la literatura sobre justicia para conocer el estado del arte y destaca la emergencia de enfoques de resistencia, que desarrollan prácticas de justicia en los contextos y desplazan el conflicto y las injusticias hacia la centralidad del ejercicio de teorización. Mapea las reformas de la justicia como fenómeno en las Américas, para identificar sus características, actores participantes y estrategias. Analiza la participación de instituciones financieras internacionales en el direccionamiento de las reformas de la justicia en el contexto latinoamericano, problematizando las relaciones que se desarrollan entre el centro, la semiperiferia y la periferia del sistema mundial, utilizando la teoría de los sistemas de Immanuel Wallerstein. Analiza el contenido de documentos (acuerdos, informes, préstamos y otros instrumentos normativos) para extraer elementos que señalen el direccionamiento que las instituciones financieras, con destaque para el Banco Mundial, para que los Estados nacionales latinoamericanos adapten sus estructuras estatales de justicia en sentido amplio, a los intereses establecidos en el contexto de mundialización de la economía. Estudia la experiencia brasileña de reforma de la justicia, problematizando los escenarios, los actores y los enredos específicos. Propone un enfoque geopolítico al fenómeno, identificando los elementos geopolíticos que contribuyen a una amplia comprensión de la reforma de la justicia en América Latina.
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Mapeia as reformas da justiça enquanto fenômeno nas Américas, para identificar suas características, atores participantes e estratégias. Analisa a participação de instituições financeiras internacionais no direcionamento das reformas da justiça no contexto latino-americano, problematizando as relações que são desenvolvidas entre o centro, a semiperiferia e a periferia do sistema mundial, utilizando a teoria dos sistemas de Immanuel Wallerstein. Analisa o conteúdo de documentos (acordos, relatórios, empréstimos e outros instrumentos normativos) para deles extrair elementos que sinalizem o direcionamento que as instituições financeiras, com destaque ao Banco Mundial, para que os Estados-nacionais latino-americanos adaptem suas estruturas estatais de justiça, em sentido amplo, aos interesses estabelecidos no contexto de mundialização da economia. Estuda a experiência brasileira de reforma da justiça, problematizando os cenários, os atores e os enredos específicos. 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Revisa la literatura sobre justicia para conocer el estado del arte y destaca la emergencia de enfoques de resistencia, que desarrollan prácticas de justicia en los contextos y desplazan el conflicto y las injusticias hacia la centralidad del ejercicio de teorización. Mapea las reformas de la justicia como fenómeno en las Américas, para identificar sus características, actores participantes y estrategias. Analiza la participación de instituciones financieras internacionales en el direccionamiento de las reformas de la justicia en el contexto latinoamericano, problematizando las relaciones que se desarrollan entre el centro, la semiperiferia y la periferia del sistema mundial, utilizando la teoría de los sistemas de Immanuel Wallerstein. 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Estudo sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina. 2018. 436 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/32203 por A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. info:eu-repo/semantics/openAccess reponame:Repositório Institucional da UnB instname:Universidade de Brasília instacron:UNB