Do equilíbrio de poder à segurança coletiva : o plano ideacional subjacente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas

• Main Author: Oliveira, Ana Paula Lage de
• Other Authors: Vaz, Alcides Costa
• Language: Portuguese
• Published: 2018
• Subjects: Conselho de Segurança das Nações Unidas; Equilíbrio de poder; Institucionalidade
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/31710

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. === Submitted by Raquel Almeida ([e-mail]) on 2018-04-11T15:54:13Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) === Approved for entry into archive by Raquel Viana ([e-mail]) on 2018-04-20T19:59:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-04-20T19:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). === A complexidade e o alcance dos conflitos contemporâneos ameaçam se sobrepor à habilidade da Organização das Nações Unidas em enfrentá-los. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em particular, tem sido questionado nos últimos anos em termos de sua legitimidade e eficácia, ao passo que a realidade de uma reforma continua improvável. Porém, nenhum avanço é possível sem uma compreensão holística da institucionalidade, fruto do esforço de relacionar conceitos e fatos, buscando a coerência profunda pela qual o organismo subsiste. O presente estudo fornece um indicativo nessa direção, explorando como as cognições dos membros moldam as estruturas formais e substantivas das Nações Unidas e fornecem a ela um significado e propósito. A realidade objetiva observável na organização decorre do processo de construção social intersubjetiva, que, por sua vez, engendra novas interpretações, mudanças e legitimidade. Assim, o presente trabalho reconhece o CSNU enquanto processo que relaciona experiências e conceitos e desconstrói analiticamente as instituições que o sustentam para revelar a realidade complexa cotidiana e, então, delinear com precisão os desafios e oportunidades que se colocam ao órgão. A partir do entendimento de que a estrutura se expressa tanto em um plano formal – com regras, costumes e agendas – como no ideacional – no processo social, relacional, intersubjetivo –, o enfoque deste trabalho recai sobre o segundo aspecto. Nesse sentido, os comportamentos dos países membros do órgão, em constante interação, permitem visualizar uma articulação entre as ideias de equilíbrio de poder e segurança coletiva, consideradas pilares da organização e que são simultaneamente contraditórias e complementares. Por meio da análise dos posicionamentos dos países membros permanentes e não permanentes com respeito a temas centrais da agenda de trabalho do órgão, combinada a uma análise do plano estrutural formal, a tese trabalha o argumento de que o papel do CSNU depende da preservação da aparente oposição entre as ideias de equilíbrio de poder e de segurança coletiva a fim de manter sua função institucional e auxiliar a conservar a organização como um todo. Os comportamentos dos membros estudados, Rússia, Reino Unido e Brasil, com respeito à questão da Síria e à Missão de Paz do Sudão do Sul (UNMISS), retratam entendimentos diversos acerca de cada uma das duas ideias trabalhadas, que ora privilegiam posições mais voltadas à cooperação, ora ao conflito, permitindo, assim, a subsistência da instituição. === The complexity and scope of contemporary conflicts threaten to override the ability of the United Nations to deal with them. Specially in recent years the United Nations Security Council (UNSC) has been questioned in terms of its legitimacy and effectiveness, while reforming the organ is a reality unlikely to happen. However, no progress is possible without a holistic understanding of institutionality, the fruit of the effort to relate concepts and facts, seeking a deep coherence through which the organism subsists. The present study contributes in this sense exploring how members 'cognitions shape the United Nations' formal and substantive structures and provide it with meaning and purpose. The objective observable reality of the organization is due to the process of intersubjective social construction, which, in turn, engenders new interpretations, adjustments, and legitimacy. The present work recognizes the UNSC as a process that relates experiences and concepts and analytically deconstructs the institutions that support it to reveal the complex daily reality and, thus, to accurately delineate the challenges and opportunities that poses to the body. Based on the understanding that structure is expressed both on a formal aspect - with rules, customs and agendas - as in the ideational one - in the social, relational, intersubjective process -, the focus of this work falls on the second aspect. In this sense, the behaviors of the member countries of the organ, in constant interaction, allow us to visualize an articulation between the ideas of balance of power and of collective security, which are considered pillars of the organization and that are simultaneously contradictory and complementary. By analyzing the understandings of permanent and non-permanent member states with respect to core issues of the Council's agenda, combined with an analysis of the formal structural aspect, this thesis argues that the role of the UNSC depends on preserving the apparent opposition between the ideas of balance of power and collective security in order to maintain its institutional function and to help conserve the organization as a whole. The behavior of the members studied, Russia, the United Kingdom and Brazil, with respect to the situation in Syria and the United Nations Mission in South Sudan (UNMISS), portray different understandings of them on each of the two ideas, which can sometimes favor more focused positions to cooperation, and other times can favor conflict, either way enabling the subsistence of the institution.