| Summary: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. === Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T17:26:42Z
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Previous issue date: 2017-11-28 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). === A presente dissertação é uma análise documental do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 com o objetivo de apurar denúncias de violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas causadas por agentes do Serviço de Proteção aos Índios. O objeto de estudo são as violações levantadas relacionadas ao povo indígena Kaingang no estado do Paraná, que estavam submetidos ao Poder Tutelar, como mecanismo jurídico de controle. É uma pesquisa interdisciplinar, nos campos do Direito, Antropologia, Sociologia, História e Filosofia. O trabalho está inserido em uma perspectiva de busca da “verdade” para consolidação de uma memória que foi apagada por quase 45 anos. Propõe a mostrar como o Poder Tutelar é e se transformou no tempo, para que o grupo dominante em cada período pudesse exercer controle pleno sobre aqueles grupos que considera inferiores, justificando violações aos povos indígenas, compreendidos como seres em estado evolutivo primário, não reconhecendo suas culturas, suas especificidades, sua dignidade. === This dissertation is a documentary analysis of the Figueiredo Report, prepared in 1967 with the objective of investigating allegations of Indigenous Peoples Human Rights violations caused by agents of the Indian Protection Service. The object of study is the violations raised related to the Kaingang indigenous people in the state of Paraná, who were submitted to the Tutelary Power, as a legal control mechanism. It is an interdisciplinary research, in the fields of Law, Anthropology, Sociology, History and Philosophy. The work is embedded in a truth-seeking perspective for the consolidation of a memory that has been erased for almost 45 years. It is proposed to show how the Tutelary Power has changed in time, so that the dominant group in each period could exercise full control over those groups considered inferior, justifying violations to the indigenous peoples understood as beings in the primary evolutionary state, not recognizing their cultures, their specificities, their dignity.
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