Tópicos sobre a política fiscal e o ajuste fiscal no Brasil

• Main Author: Gobetti, Sérgio Wulff
• Other Authors: Amado, Adriana Moreira
• Language: Portuguese
• Published: 2009
• Subjects: Política tributária; Política fiscal; Investimentos
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/2425

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2008. === Submitted by Suelen Silva dos Santos ([e-mail]) on 2009-09-24T18:12:31Z No. of bitstreams: 1 2008_SergioWulffGoretti.pdf: 1717894 bytes, checksum: d7a13db3c3e99cc4c4c6f72a6c04c74b (MD5) === Approved for entry into archive by Luanna Maia([e-mail]) on 2009-12-02T13:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SergioWulffGoretti.pdf: 1717894 bytes, checksum: d7a13db3c3e99cc4c4c6f72a6c04c74b (MD5) === Made available in DSpace on 2009-12-02T13:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SergioWulffGoretti.pdf: 1717894 bytes, checksum: d7a13db3c3e99cc4c4c6f72a6c04c74b (MD5) Previous issue date: 2008 === Esta tese é constituída de cinco ensaios teóricos e empíricos sobre diferentes aspectos da política fiscal e do ajuste fiscal no Brasil no período de 1999-2006, marcado pelo regime de metas de superávit primário. A questão principal suscitada pela tese é que o padrão de ajuste fiscal seguido pelo país, baseado em aumento de carga tributária e redução dos investimentos, chegou a um limite, e que a introdução de novos objetivos à política macroeconômica - em particular, a distribuição de renda - agravou os dilemas a serem resolvidos, exigindo que se faça uma revisão teórica e prática de alguns paradigmas e regras fiscais. A orientação teórica adotada é heterodoxa, com ênfase nas concepções pós-keynesianas, embora em alguns casos também sejam utilizadas concepções críticas de autores ortodoxos para reforçar as linhas centrais de argumentação em favor de mudanças na política fiscal.