| Summary: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2017. === Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-07T12:52:52Z
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Previous issue date: 2017-08-01 === O Brasil possui o 3o maior potencial hidrelétrico do mundo, inserido num bioma de grande importância que é a floresta Amazônica. A hidreletricidade é considerada uma fonte de energia limpa e sustentável, mas geram grande degradação ambiental e social nas áreas onde são construídas. A construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia brasileira levou a diversos conflitos com a população local afetada pelas obras de UHEs e toda a sociedade preocupada com a conservação socioambiental brasileira. Esta dissertação verificou como a população local afetada pelas obras é contemplada pela legislação federal que disciplina o licenciamento ambiental e pelos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADs de UHEs na Amazônia brasileira, também através de questionários aplicados online junto a colaboradores envolvidos nos processos de recuperação de áreas degradadas. A conclusão do trabalho demonstra que a legislação federal brasileira voltada ao licenciamento de UHEs não contempla a população afetada na recuperação do dano ambiental, da mesma forma os PRADs de UHEs não envolvem a população local em suas ações. O envolvimento efetivo da população local afetada por UHEs nos PRADs poderia trazer benefícios sociais e ambientais nos locais onde são construídas as UHEs e ocorre a degradação ambiental. === Brazil has the 3rd largest hydroelectric potential in the world, inserted in a biome of great importance that is the Amazonian forest. Hydroelectricity is considered a source of clean and sustainable energy, but it generates great environmental and social degradation in the areas where it is built. The construction of hydroelectric power plants in the Brazilian Amazon led to several conflicts with the local population affected by the UHEs and the whole society concerned with the Brazilian socio-environmental conservation. The research focus on LRP for Hydroelectric plants. The study stress LRP key features taking into account the perceptions of the various stakeholders involved in the building and HP licensing processes. The conclusion of the work demonstrates that Brazilian federal legislation aimed at the licensing of UHEs does not contemplate the population affected in the recovery of environmental damage, in the same way the PRADs of UHEs do not involve the local population in their actions. The effective involvement of the main actors affected by UHEs in the PRADs could bring social and environmental benefits in the places where UHEs are built and environmental degradation occurs.
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