Análise bioética sobre o duplo padrão em vacinas pediátricas

• Main Author: Oliveira, Tatiane Teixeira Vaz de
• Other Authors: Dórea, José Garrofe
• Language: Portuguese
• Published: 2017
• Subjects: Bioética de Intervenção; Vacinas; Vacinação infantil; Declaração de Helsinki
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/23658

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. === Submitted by Raquel Almeida ([e-mail]) on 2017-05-03T19:24:32Z No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) === Rejected by Raquel Viana ([e-mail]), reason: Boa tarde, Por favor, adapte todas as entradas do campo assunto às normas do RIUnB; adapte o campo referência. Atenciosamente. on 2017-06-06T20:17:52Z (GMT) === Submitted by Raquel Almeida ([e-mail]) on 2017-06-08T17:19:22Z No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) === Approved for entry into archive by Raquel Viana ([e-mail]) on 2017-06-12T20:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-06-12T20:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 === O objeto deste estudo verificou a similaridade entre o duplo padrão de segurança em vacinas pediátricas, que acontece através da utilização de vacinas conservadas em mercurio, administradas a gestantes, prematuros e recém-nascidos nos países periféricos e o duplo padrão em pesquisas, chancelado pelas alterações recentes na Declaração de Helsinki. Tais alterações ocorreram com o objetivo de garantir interesses econômicos e dizem respeito ao uso de placebo e enfraquecimento das obrigações dos patrocinadores com os sujeitos de pesquisa ao término dos ensaios clínicos. A discussão será realizada a partir da Bioética de Intervenção, que e uma teoria socialmente comprometida e desenvolvida na Cátedra Unesco de Bioética, e direciona atenção especial para as questões relativas aos problemas éticos persistentes dos países periféricos, sobretudo, através da politização de conflitos morais. Critica as formas de imperialismos morais, impostos, especialmente, por países centrais aos periféricos, possui desde a sua gênese, intrínseca relação com as questões de saúde pública. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos representou um marco para o avanço nas discussões referentes a saúde pública e inclusão social, com a incorporação de princípios como Beneficio e Dano (art. 4), Respeito pela Vulnerabilidade Humana e Integridade Individual (art. 8), Igualdade, Justiça e Equidade (art. 10), que foram utilizados como fundamento na discussão sobre o duplo padrão em vacinas pediátricas. Países centrais eliminaram o uso do timerosal em vacinas infantis há mais de uma década, em observância ao Principio da Precaução. Entretanto, a Organização Mundial de Saúde advoga pela continuidade do uso de vacinas conservadas em mercúrio, influenciando países periféricos a manterem sua utilização. Foram analisados criticamente dois documentos norteadores para a eliminação e/ou manutenção do Timerosal como conservante de vacinas infantis: Joint Statment of the American Academy of Pediatrics and The United States Public Health e The Safety of Thiomersal, da OMS. Constatou-se que os quatro “Pês”, utilizados pela Bioética de Intervenção: prevenção, proteção, precaução e prudência, podem ser invocados para a observância dos padrões éticos no manejo do processo de vacinação infantil, fornecendo sustentabilidade às ações a serem executadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com vistas à minimização de danos e riscos. === The object of this study shows the similarity between the double standard on pediatric vaccine safety, which happens through the use of vaccines stored in mercury and given to fetuses, premature infants and newborns in peripheral countries and the double standard on researches, the latter supported by the recent changes in the Declaration of Helsinki. Such changes have occurred to secure economic interests, and are related to the use of placebo and relaxation of the sponsors’ liabilities on trial subjects upon the completion of clinical trials. The discussion will be based on the Intervention Bioethics, that is a theory socially committed developed at the Brasília University’s Unesco Chair in Bioethics, which directs special attention to issues related to the persistent ethical problems of the peripheral countries, particularly, through politicization of moral conflicts. Criticism to moral imperialism forms, imposed mainly by central on peripheral countries, it has had since its genesis, an intrinsic relation to public health issues. In the same way, the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights represented a landmark for the progress of discussions concerning public health and social inclusion, by incorporating principles such as the Benefit and Harm (art. 4), Respect for Human Vulnerability and Personal Integrity (art. 8), Equality, Justice and Equity (art. 10), which will also serve as a basis for discussion about the double standard on pediatric vaccine safety. Central countries like the United States eliminated the use of thimerosal in childhood vaccines more than a decade ago, complying with the Precautionary Principle. However, the World Health Organization advocates for continuing the use of vaccines stored in mercury, influencing peripheral countries to keep its use. Two guidance documents for the elimination and/or maintenance of thimerosal as the preservative for childhood vaccine have been critically assessed: Joint Statment of the American Academy of Pediatrics and The United States Public Health; and The Safety of Thiomersal. It has been noted that the four “Pes”, developed by the Intervention Bioethics: prevention, protection, precaution and prudence, can be invoked for the compliance of ethical standards in the handling of the childhood vaccination process, providing sustainability to actions to be conducted by the Brazilian Health Surveillance Agency, aiming to minimize risks and harms to the child population.