| Summary: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. === Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-03-22T15:11:49Z
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2017_JoanaLuizaOliveiraAlencar.pdf: 1784164 bytes, checksum: 1675f63df873f3b9c98abef2f5d312ee (MD5) === Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T13:57:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2017_JoanaLuizaOliveiraAlencar.pdf: 1784164 bytes, checksum: 1675f63df873f3b9c98abef2f5d312ee (MD5) === O objetivo desse trabalho é analisar como a atuação dos representantes da sociedade influencia no encaminhamento de demandas por políticas públicas, sob a perspectiva das teorias de redes sociais e de campos. Utiliza como objeto de estudo o Conselho Nacional de Turismo– CNTUR. Relações são observadas por meio da Análise de Redes sociais, que indica a estrutura das relações e a posição dos atores em um determinado campo. O campo é um microcosmo, que possui regras próprias, estrutura de relações, recursos materiais e simbólicos. Os conselhos de políticas públicas, como espaços de interação entre Estado e Sociedade nos diversos setores, cresceram em quantidade e diversidade de temas ao longo dos anos 90 e no início dos anos 2000. Pretende-se investigar como os conselheiros, como atores de um campo político, se relacionam neste campo e o resultado da atuação para a política pública. As fontes de pesquisa foram as 46 atas de reunião ordinária do CNTUR, registradas pelo conselho de 2003 a 2015. Por meio da análise de cada ata foram identificadas, sistematizadas e organizadas as demandas levadas para discussão no conselho, o conselheiro que propõe e os conselheiros que comentam cada uma. Considera-se como demanda todos os pedidos, assuntos, propostas levadas ao conselho durante as reuniões ordinárias, que permitem um encaminhamento pelo conselho e tenham provocado reação de pelo menos mais um participante da reunião. A partir das proposições e discussões elabora-se a rede de relações do conselho. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores chave, com foco nas demandas por eles propostas ao conselho, e pesquisa documental. Conclui-se, quanto à estrutura da rede, que apenas um núcleo restrito de instituições tem se manifestado ao longo da história do conselho. Os dois atores centrais são representantes do Estado, o próprio Ministério do Turismo e o os indicados da Presidência da República. Eles também estão entre os que levam mais propostas ao conselho. Todos os demais representantes públicos têm muito baixa participação no Conselho. Dentre os integrantes da sociedade destaca-se, em proposição de demandas, o segmento de representação profissional, mesmo tendo uma participação menor no CNTUR. O segmento empresarial tem um núcleo propositivo, constante desde a fundação da atual versão do Conselho. Foram investigadas, a partir das entrevistas com representantes da sociedade, três demandas: regularização de bingos e cassinos, regionalização do turismo e regularização do trabalho intermitente. Concluiu-se, nos casos estudados, que três características favorecem o encaminhamento da demanda: diversidade de atores demandantes, atores externos contrários e propensão da demanda a contestar regras pré-estabelecidas. A defesa em espaços internos ao conselho também favorece o encaminhamento de demandas, mas o encaminhamento pelo Conselho não necessariamente auxilia no atendimento dessas. Assim, ao olhar para a atuação das entidades da sociedade, percebe-se que consideram o CNTUR um espaço institucional de uma ampla rede através da qual a Sociedade exerce influência sobre as políticas públicas e não como um espaço formal de tramitação de políticas públicas. Para as entidades, apresentar demandas ao Conselho é uma forma de legitimar sua atuação perante os pares do setor. Assim como atuam no Conselho, elas dialogam com o Poder Legislativo, outros órgãos do Poder Executivo e também com o gabinete do Ministro do Turismo, sem necessariamente passar pelo Conselho. As conclusões citadas se limitam ao CNTUR e às demandas investigadas, o estudo de mais casos pode comprovar a aplicabilidade em outros espaços de interação e em relação a outras demandas. === This work aims at analysing how the actions of society’s representatives influence the way public policy demands are developed, based on the theory of social networks and fields. The object of this study is the National Council of Tourism – CNTUR. Social relations are observed through network analysis, which indicates the structure of these relationships and the position of social actors in a particular field. This last one is a microcosm with its own rules, relationship structures, material and symbolic resources. Public policy councils, as spaces of interaction between the State and many sectors of society, have increased in number and diversity of subjects throughout the 1990s and in the early 2000s. This work intends to investigate how councillors, as actors of a political field, interact in this field, as well as the result of their performances to public policies. Forty-six CNTUR meeting minutes, registered by the council from 2003 to 2005, were the sources to this research. Through the analysis of each minute, it was possible to identify, systematise, and organise the demands taken to discussion, the councillor who takes them to the council, and the ones who comment each demand. Every request, subject, or proposal taken to the council in an ordinary meeting, that was put forward by the council and that have provoked some reaction in more than one participant of the meeting, are considered as demands. The network of the council’s relationships was elaborated based on the proposals and discussions. After that, semi-structured interviews were made with key actors and a documental research was conducted. In what concerns to the network structure, it was concluded that only a restricted core of institutions have expressed themselves throughout the history of the council. The two central actors are representatives of the State, the Ministry of Tourism itself, and the people indicated by the Presidency of Republic. They are also the ones who take the most number of proposals to the council. All the other public representatives have a very low participation in the Council. Among the other members of society, the segment of professional representation has a considerable numbers of propositions, even though it has a low participation in the CNTUR. The business segment has had a constant propositional core since the foundation of the current version of the council. Based on interviews with the representatives of society, three demands were investigated: bingo and casinos regulation, tourism regionalization, and seasonal jobs regulation. In the three cases studied, three characteristics favour to put forward the demand: diversity of demanding actors, opposed external actors and the bias of the demand to challenge pre-stablished rules. The defence inside the council also favours to forward the demand, although it does not mean it will be answered. While looking at these society entities performance, it is possible to acknowledge that CNTUR is considered to be an institutional space with a wide network, through which the society has some influence on public policies, instead of being a formal space to public policy processing. Presenting demands to the Council is, to the entities, a way of legitimize their performance towards their peers in the sector. As well as they perform at the Council, they dialogue with the Legislative Power, other Executive Power organs and with the Ministry of Tourism cabinet, not necessarily going through the Council. The mentioned conclusions are limited to the CNTUR and to the investigative demands. The study of other cases can prove the applicability in other spaces of interaction and the relation with other demands.
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