Índice de qualidade da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

• Main Author: Silva, Déborah Bosco
• Other Authors: Abreu, Lucijane Monteiro de
• Language: Portuguese
• Published: 2017
• Subjects: Segurança alimentar e nutricional; Programa Nacional de Alimentação Escolar (Brasil); Alimentação; Alimentação - escola
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/23102

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Universidade UnB de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. === Submitted by Fernanda Percia França ([e-mail]) on 2017-02-24T18:03:51Z No. of bitstreams: 1 2017_DeborahBoscoSilva.pdf: 1102553 bytes, checksum: c752fa730fae2fbcef4cea8436782a8f (MD5) === Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento([e-mail]) on 2017-03-28T11:42:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DeborahBoscoSilva.pdf: 1102553 bytes, checksum: c752fa730fae2fbcef4cea8436782a8f (MD5) === Made available in DSpace on 2017-03-28T11:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DeborahBoscoSilva.pdf: 1102553 bytes, checksum: c752fa730fae2fbcef4cea8436782a8f (MD5) === O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implementado em 1955, caracteriza-se como uma das políticas públicas mais antigas na área de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Esse estudo tem como objetivo criar um Índice de Qualidade da Alimentação Escolar no âmbito do PNAE (IQUALE). A técnica de pesquisa utilizada nesse estudo foi qualitativa e foi dividida em cinco etapas: realização de uma revisão da literatura científica; realização da seleção das dimensões; construção da matriz com os indicadores do IQUALE; desenvolvimento do cálculo para criação de um ranking classificatório do IQUALE e construção de um modelo de instrumento de coleta de dados na forma de questionário. Para o desenvolvimento do IQUALE foram selecionados 18 indicadores que dialogam com os principais pontos vulneráveis do Programa, principalmente os relacionados com as questões da Segurança Alimentar e Nutricional e do direito à alimentação escolar adequada e saudável. Os indicadores foram distribuídos em quatro dimensões, sendo dispostos da seguinte maneira: três indicadores na dimensão de infraestrutura; quatro indicadores na dimensão dos recursos humanos; sete indicadores na dimensão nutricional e quatro indicadores na dimensão do controle de qualidade dos alimentos. A pontuação de cada indicador variou de 0 a 10, sendo a pontuação 0 analisada como resultado não satisfatório, a pontuação 5 como resultado intermediário e a pontuação 10 como resultado satisfatório. Apesar do quantitativo de indicadores não serem igualmente distribuídos entre as dimensões, foi estipulado um peso que variou de 1 a 5, de acordo com o grau de importância do indicador em cada dimensão, dessa forma, foi possível analisar o grau de relevância das dimensões e dos indicadores para a mensuração da qualidade da alimentação escolar. A dimensão que obteve a maior porcentagem do IQUALE é a nutricional, representando 41% do total de pontos possíveis no IQUALE. A dimensão da infraestrutura foi a que obteve o menor peso, com 15% do total de pontos possíveis no IQUALE. A partir da construção do ranking classificatório da qualidade da alimentação escolar, o FNDE poderá priorizar a atuação nas entidades executoras que obtiverem os menores IQUALE, minimizando esforços e maximizando a efetividade das ações de monitoramento e avaliação. A proposta avaliativa trazida nesse estudo busca contribuir para o avanço do conhecimento e do diagnóstico da qualidade da alimentação escolar do PNAE, podendo inclusive, auxiliar em uma possível reformulação da política pública e consolidação na área de alimentação e nutrição no campo das políticas públicas. O desenvolvimento de um índice capaz de diagnosticar a qualidade da alimentação escolar, com uma resposta de curto a médio prazo, pode contribuir e fornecer subsídios para que haja o contínuo aperfeiçoamento do Programa, como uma ação que se soma a importância da promoção de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre os alunos e do direito humano universal a alimentação. === The National School Feeding Program (PNAE), implemented in 1955, is characterized as one of the oldest public policies in the area of food and nutritional security in Brazil. This study aims to create a School Feeding Quality Index within the framework of the PNAE (IQUALE). The research technique used in this study was qualitative and was divided into five stages: a review of the scientific literature; Realization of the selection of dimensions; Construction of the matrix with IQUALE indicators; Development of the calculation to create a ranking of IQUALE and construction of a model of data collection instrument in the form of a questionnaire. For the development of IQUALE, 18 indicators were selected that dialogue with the main vulnerabilities of the Program, mainly those related to the issues of Food and Nutrition Security and the right to adequate and healthy school feeding. The indicators were distributed in four dimensions, arranged as follows: three indicators in the infrastructure dimension; Four indicators in the human resources dimension; Seven indicators in the nutritional dimension and four indicators in the dimension of food quality control. The score of each indicator ranged from 0 to 10, with score 0 being analyzed as an unsatisfactory result, score 5 as an intermediate result, and score 10 as a satisfactory result. Although the number of indicators were not equally distributed across dimensions, a weight ranging from 1 to 5 was stipulated, according to the degree of importance of the indicator in each dimension, so it was possible to analyze the degree of relevance of the dimensions and Of the indicators for measuring school feeding quality. The largest percentage of IQUALE is nutritional, accounting for 41% of the total of possible points in IQUALE. The infrastructure dimension was the one that achieved the least weight, with 15% of the total possible points in IQUALE. From the construction of the classificatory ranking of school feeding quality, the FNDE can prioritize the performance in the executing agencies that obtain the IQUALE minors, minimizing efforts and maximizing the effectiveness of monitoring and evaluation actions. The evaluation proposal brought in this study seeks to contribute to the advancement of knowledge and diagnosis of school feeding quality of the PNAE, and may also help in a possible reformulation of public policy and consolidation in the area of food and nutrition in the field of public policies. The development of an index capable of diagnosing the quality of school feeding, with a short- to medium-term response, can contribute and provide subsidies for the continuous improvement of the Program as an action that adds the importance of promoting Food Security And Nutritional (SAN) among students and the universal human right to food.