Provisão para créditos de liquidação duvidosa de bancos e ciclos econômicos : o caso brasileiro

• Main Author: Caneca, Roberta Lira
• Other Authors: Lustosa, Paulo Roberto Barbosa
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Ciclos econômicos; Empréstimo bancário; Bancos - administração
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22028; http://dx.doi.org/10.26512/2015.11.T.22028

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. === Submitted by Fernanda Percia França ([e-mail]) on 2016-06-07T16:11:12Z No. of bitstreams: 1 2015_RobertaLiraCaneca.pdf: 2164216 bytes, checksum: 712693e41cf0a04eb283a062220b34fb (MD5) === Approved for entry into archive by Raquel Viana([e-mail]) on 2016-12-21T16:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RobertaLiraCaneca.pdf: 2164216 bytes, checksum: 712693e41cf0a04eb283a062220b34fb (MD5) === Made available in DSpace on 2016-12-21T16:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RobertaLiraCaneca.pdf: 2164216 bytes, checksum: 712693e41cf0a04eb283a062220b34fb (MD5) === A crise financeira de 2008, iniciada nos Estados Unidos da América, teve, como uma de suas consequências, a indicação de que algumas práticas contábeis vigentes contribuíram para o seu agravamento. Dentre essas práticas, está o modelo de provisão para perdas com empréstimos, tanto o norte-americano como o emanado das normas internacionais de contabilidade do IASB, que consiste numa metodologia de perda incorrida. As normas brasileiras de contabilidade bancária ainda não convergiram completamente às normas internacionais de contabilidade. Nesse contexto, o modelo de provisão para créditos de liquidação duvidosa adotado pelos bancos brasileiros é determinado pelo Conselho Monetário Nacional, através de sua Resolução Nº 2.682/99, e constitui-se em uma metodologia mista de perda incorrida e perda esperada. O Brasil, para lidar com os efeitos da crise do sistema financeiro internacional, ao contrário da tendência mundial, expandiu o crédito e promoveu um incentivo maior ao consumo. Uma das justificativas para tal movimento seria o fato de que o modelo de reconhecimento de perdas da Resolução CMN Nº 2.682/99 teria proporcionado que os bancos construíssem um colchão para absorver os impactos de uma eventual crise financeira. Esse trabalho teve por objetivo investigar a relação entre os ciclos econômicos do Brasil e a despesa com créditos de liquidação duvidosa (DPCLD) dos brasileiros. O propósito foi verificar como a DPCLD registrada pelos bancos, no Brasil, tem respondido às oscilações do ambiente macroeconômico brasileiro, considerando-se as discussões sobre qual seria o método mais adequado para a constituição de provisão para perdas com créditos, capaz de diminuir a pró-ciclicidade dos empréstimos bancários, os quais, de forma geral, tendem a exacerbar os ciclos econômicos. Apesar de estabelecer regras mínimas de constituição da PCLD, a Resolução CMN Nº 2.682/99 permite aos bancos brasileiros a constituição de provisões adicionais, caso julguem necessário. Neste trabalho, deduziu-se uma fórmula, e procedeu-se ao cálculo, do valor da DPCLD dos bancos brasileiros, com base nas regras mínimas de provisão da Resolução CMN Nº 2.682/99, ou seja, sem considerar as provisões adicionais; analisou-se, então, qual seria o comportamento dessa DPCLD, sem provisões adicionais, em relação aos ciclos econômicos do País. Adicionalmente, foram simulados valores da DPCLD dos bancos brasileiros, pelos métodos da perda incorrida e da perda esperada, segundo modelos teóricos de provisão propostos por Bouvatier e Lepetit (2012a); os valores obtidos para a DPCLD, pela aplicação dos modelos propostos pelos pesquisadores, também foram objetos de análise quanto ao seu comportamento frente às oscilações dos ciclos econômicos do Brasil. Para investigar a relação entre os ciclos econômicos do Brasil e a DPCLD dos bancos brasileiros, foi especificado um modelo econométrico que permitisse essa análise e, ainda, que permitisse identificar a metodologia de provisão predominante no modelo misto de provisão da Resolução CMN Nº 2.682/99, se da perda esperada ou da perda incorrida. No modelo especificado, foi adotada como proxy dos ciclos econômicos a variação percentual do PIB real. A pesquisa foi realizada com base nos bancos brasileiros, com uma amostra de estudo composta das informações financeiras trimestrais de 148 bancos atuantes no Brasil, no período entre o 1º trimestre de 2001 e o 4º trimestre de 2012. Os resultados desta pesquisa indicam uma relação negativa entre os ciclos econômicos do Brasil e a DPCLD registrada pelos bancos brasileiros, uma vez que estes provisionam menos em períodos de expansão e mais em períodos recessivos, ou seja, da forma como é constituída pelos bancos, a DPCLD não é capaz de conter a pró-ciclicidade dos empréstimos bancários. === The recent world financial crisis which started in the US in 2008 and still affects the world economy has had as one of its consequences the indication that some of the prevailing accounting practices contributed to worsening the crisis. Among these practices are the models of loan loss provisions, both the American one and also the one emanating from IASB’s international accounting norms, which is based on an incurred loss methodology. The Brazilian banking accounting norms have not yet converged entirely towards international accounting norms, and the model of provision for doubtful credits adopted by Brazilian banks established by the National Monetary Council by means of its Resolution CMN No 2.682/99 consists of a mixed methodology of incurred and expected losses. Brazil, attempting to deal with the effects of the financial crisis, followed an opposite path with respect to the rest of the world, with a strong domestic credit expansion and high incentives to consumption. One of the justifications for such movements was that the model of loss recognition of the Resolution CMN No 2.682/99 would allow banks to build a cushion to absorb the impacts of an eventual financial crisis. The present study is aimed at investigating the relationship between business cycles and the constitution of expenses with doubtful credits accounted for by Brazilian banks. The goal is to verify how the expenses with doubtful credits accounted for by banks in Brazil have reacted to changes in the Brazilian macroeconomic environment having in mind the debate around which method of loss provision would be more appropriate to diminish the pro-cyclicality of bank loans which by and large tend to intensify the business cycles, both in expansion and recession periods as well. As the Resolution CMN No 2.682/99 despite establishing minimum rules for constituting provisions for doubtful credits allows banks to constitute additional provisions, we have estimated the value of the provision for doubtful credits and the expenses with its provision which would have been accounted for by the Brazilian banks if they did not have the option to constitute additional provisions. Additionally, expenses with the provision of doubtful debts of Brazilian banks were simulated according to theoretical provision models based on incurred and expected losses proposed by Bouvatier and Lepetit (2012). Relationships between simulated values of expenses with the provision of doubtful credits and Brazilian business cycles were also tested. To test the latter, an econometric model was specified to capture the mentioned relationship and also check the dominating methodology in the Brazilian model, if expected or incurred loss. In the specified model, percent changes in real GDP were used as a proxy for business cycles. In order to perform the research, a sample containing quarterly financial data of 148 banks operating in Brazil during the period from the 1st quarter of 2001 and the 4th quarter of 2012 were collected. Among other finds, the research results indicate a negative relationship between the business cycles and the expensed with the provision for doubtful credits accounted for by Brazilian banks, indicating that banks make less provisions in expansion periods and more in recession periods, which means that in the manner they are constituted by Brazilian banks, the expenses with the provision for doubtful credits are not capable of restraining the pro-cyclicality of bank loans.