Avaliação econômica do impacto das políticas de universalização de banda larga móvel

• Main Author: Oliveira Júnior, Salerme Inácio
• Other Authors: Cabello, Andrea Felippe
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Redes de telecomunicações; Políticas públicas; Telecomunicações - Brasil; Desenvolvimento econômico - Brasil
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21860

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia e Gestão do Setor Público, 2016. === Submitted by Nayara Silva ([e-mail]) on 2016-11-21T14:33:36Z No. of bitstreams: 1 2016_SalermeInácioOliveiraJúnior.pdf: 692129 bytes, checksum: 6bde98b4644c9516e82d114e971ff2bb (MD5) === Approved for entry into archive by Raquel Viana([e-mail]) on 2016-12-01T13:56:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SalermeInácioOliveiraJúnior.pdf: 692129 bytes, checksum: 6bde98b4644c9516e82d114e971ff2bb (MD5) === Made available in DSpace on 2016-12-01T13:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SalermeInácioOliveiraJúnior.pdf: 692129 bytes, checksum: 6bde98b4644c9516e82d114e971ff2bb (MD5) === A expansão das redes de telecomunicações que dão suporte à internet banda larga tem tido centralidade no debate de políticas públicas em várias partes do mundo, especialmente em países em desenvolvimento, que são mais carentes em infraestrutura. As redes de telecomunicações requerem vultosos investimentos para sua construção, e sua estrutura de custos apresenta custos fixos muito elevados em relação aos custos variáveis, apresentando fortes economias de escala. Aliados a tais fatores, ainda é importante notar que os custos da infraestrutura de telecomunicações são afetados por variáveis exógenas à construção das redes, como a infraestrutura de rodovias, de redes de transmissão de energia elétrica e ferrovias. A soma desses fatores faz com que a construção de redes de telecomunicações em lugares remotos e com baixo peso demográfico seja inviável do ponto de vista econômico, o que gera um problema para os formuladores de políticas públicas: justamente as regiões mais pobres e menos desenvolvidas, que mais necessitam de infraestrutura para tentar acelerar seu desenvolvimento, são as regiões onde a construção de redes de telecomunicações não é economicamente viável. A partir de tal problemática, surge a discussão sobre a necessidade o Estado e financiar parte da construção de redes de telecomunicações nessas regiões. No caso brasileiro de telecomunicações, o debate de se formular políticas públicas para universalizar os serviços está no cerne da criação do modelo regulatório criado com a Lei Geral de Telecomunicações, e políticas públicas de universalização vêm sendo adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações desde sua constituição. É fundamental discutir se os resultados da política pública de universalização adotada têm surtido os efeitos esperados no desenvolvimento do país. E esse é o objetivo a que esse trabalho irá dedicar, analisando especificamente o caso das políticas de universalização da banda larga móvel. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT === The expansion of telecommunications networks that provide support to broadband Internet has been central in the discussion of public policy in various parts of the world, especially in developing countries where the lacking in infrastructure is more significant. Telecommunications networks require heavy investments for its construction, and its cost structure has very high fixed costs relative to variable costs, with strong economies of scale. Allied to these factors, it is still important to note that the costs of telecommunications infrastructure are affected by exogenous variables for the construction of networks, such as the infrastructure of roads, power transmission networks and railways. The sum of these factors makes impractible, from an economic point of view, the construction of telecommunications networks in remote areas with low demographic weight. This creates a problem for policy makers: just the poorest and least developed regions, most in need of infrastructure to try to speed up its development, are the regions where the construction of telecommunications networks is not economically viable. From such problems, there is the discussion about the need the state and finance part of the construction of telecommunications networks in these regions. In the case of Brazilian telecommunications, the debate to formulate public policies to universalize the services is central to the creation of the regulatory framework created by the General Telecommunications Law, and the National Telecommunications Agency (ANATEL) from its constitution has adopted universal service obligations. It is essential to discuss the results of the adopted universal service obligations have the expected effects on the development of the country. This is the objective of this work will dedicate specifically analyzing the case of universal service obligations policies of Mobile Broadband.