Exequibilidade das compras públicas sustentáveis em uma instituição de ensino da região norte do Brasil

• Main Author: Saldanha, Juliana Vieira
• Other Authors: Abreu, Lucijane Monteiro de
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Compras públicas; Políticas públicas; Contas públicas; Desenvolvimento sustentável; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21265

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. === Submitted by Fernanda Percia França ([e-mail]) on 2016-07-15T15:40:34Z No. of bitstreams: 1 2016_JulianaVieiraSaldanha.pdf: 1113685 bytes, checksum: 4deb865c42c8ee335646c91b62100859 (MD5) === Approved for entry into archive by Raquel Viana([e-mail]) on 2016-08-19T13:43:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JulianaVieiraSaldanha.pdf: 1113685 bytes, checksum: 4deb865c42c8ee335646c91b62100859 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-08-19T13:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JulianaVieiraSaldanha.pdf: 1113685 bytes, checksum: 4deb865c42c8ee335646c91b62100859 (MD5) === Diante da preocupação na maioria dos países comprometidos com suas agendas ambientais, o desenvolvimento nacional sustentável vem permeando cada vez mais os discursos, documentos e legislações das políticas públicas brasileiras. Com isso, ao que cabem as compras públicas, o Brasil, a partir de 2010, instituiu a Instrução Normativa nº 10, que visa estabelecer a inserção de critérios sustentáveis nas compras e contratações da administração pública. Contudo, para o êxito das compras públicas sustentáveis é imperativo saber as dificuldades enfrentadas na implementação e execução dessa ferramenta, já que um dos grandes desafios é estabelecer métodos que auxiliem o gestor a consolidar práticas sustentáveis. Sendo assim, este estudo teve como objetivo identificar os fatores que dificultam a exequibilidade na implementação das compras públicas sustentáveis (CPS) no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), uma instituição pertencente à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica localizada na região amazônica. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de base exploratória, com abordagem mista, utilizando-se do estudo de caso com múltiplas fontes de evidência, como a percepção dos respondentes envolvidos no processo de compras do IFRO, pesquisa documental, bibliográfica e observação participante. Para os dados coletados foram aplicadas ferramentas estatísticas descritivas e inferenciais, tais como análise fatorial, análise de correlação e teste U de Mann Whitney, contidas no pacote estatístico SPSS. E análise de conteúdo para as questões abertas e aos documentos. Os resultados da pesquisa demonstraram que as dificuldades encontradas foram: pouca familiaridade com as CPS; falta de definição de metas por meio de uma política devidamente institucionalizada, impactando na incerteza sobre o entendimento da compra mais vantajosa e de ferir princípios relacionados à competitividade entre os fornecedores; pouca orientação sobre a inserção de critérios sustentáveis. Contudo foram identificados fatores facilitadores, como os relacionados ao perfil dos servidores; afinidade com o serviço desempenhado; a consolidação da compra compartilhada, o conhecimento de itens passíveis de inserção de critérios sustentáveis e aceitação das CPS pelos servidores. Também foi verificado que a Instituição durante o período de 2010 a 2015 não apresentou a mesma evolução nas CPS, se comparado ao que vem sendo praticado pelo Ministério em que está inserida. As dificuldades encontradas se concentraram no âmbito da gestão organizacional. Esta pesquisa levantou as principais informações quanto aos problemas para a implementação das CPS no IFRO e com isso poderá auxiliar os gestores na tomada de decisão ao que se referem às ações a serem desenvolvidas para o êxito da política pública de desenvolvimento sustentável, atreladas às compras governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT === Given the concern in most countries committed to their environmental agendas, sustainable national development is permeating more and more speeches, documents and legislation of Brazilian public policies. Thus, they fit the buying public, Brazil, from 2010, established the Normative Instruction No. 10, which aims to establish the inclusion of sustainability criteria in the procurement and contracting of public administration. However, for the success of sustainable public procurement is imperative to know the difficulties faced in the implementation and execution of this tool, as one of the great challenges is to establish methods that help the manager to consolidate sustainable practices. Thus, this study aimed to identify the factors that hinder the feasibility in the implementation of sustainable public procurement (CPS) at the Federal Institute of Education Science and Rondonia Technology (IFRO), an institution belonging to the Federal Professional Education Network and Technological located in the Amazon region. Therefore, an exploratory basic research was developed with mixed approach, using the case study with multiple sources of evidence, such as the perception of the respondents involved in IFRO the procurement process, documentary research, literature and participant observation. For the data were applied descriptive statistics and inferential tools such as factor analysis, correlation analysis and Mann-Whitney U test, contained in the SPSS statistical package. And content analysis to the open issues and documents. The survey results showed that the difficulties were unfamiliarity with the CPS; lack of definition of goals through a properly institutionalized policy impacting the uncertainty about the understanding of the most advantageous purchase and hurt principles related to competition among suppliers; little guidance on the inclusion of sustainable criteria. However facilitating factors have been identified as related to the profile of servers; affinity for the work performed; the consolidation of shared purchasing, knowledge of items subject to inclusion of sustainable criteria and acceptance of the CPS by servers. It was also found that the institution during the period 2010 to 2015 did not show the same trend in the CPS, compared to what has been practiced by the Ministry in which it operates. The difficulties were concentrated within the organizational management. This research has raised the key information about the problems for the implementation of the CPS in IFRO and this may assist managers in making decisions to which they relate to actions to be undertaken for successful public policy of sustainable development, linked to government procurement.