| Summary: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2016. === Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-14T18:37:19Z
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2016_DanielaFontouraDomingues.pdf: 2888429 bytes, checksum: 676d256cd95d6013ff16eaa7cbc0b238 (MD5) === A ofensa sexual, também denominada abuso sexual, cometida por adolescentes, é um fenômeno complexo e heterogêneo que atinge pessoas de diferentes credos, etnias, nível educacional e status socioeconômico. É um tema ainda pouco investigado no território brasileiro e desconhecido em termos estatísticos, diferentemente do contexto internacional. Assim, este estudo teve por objetivo conhecer características, ambientes e relações de adolescentes em situação sexual ofensiva intrafamiliar, bem como identificar os fatores de risco e a perspectiva de futuro destes jovens para prevenir a reincidência. Trata-se de um estudo qualitativo, construído com base na perspectiva sistêmica, cujos pressupostos são a complexidade, a intersubjetividade e a contextualização. A pesquisa foi conduzida com quatro adolescentes entre 12 e 18 anos de idade e suas famílias – mães ou responsáveis pelos jovens – atendidos em uma unidade de saúde mental infanto-juvenil, que compõe a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. A coleta de dados ocorreu nas dependências desta unidade, que oferece atendimento e intervenção na modalidade de Grupo Multifamiliar (GM), tanto para vítimas, quanto para perpetradores de violência sexual. Três instrumentos foram empregados no estudo: 1) uma entrevista semiestruturada construída e já utilizada pela equipe de profissionais da instituição; 2) o checklist ERASOR – Estimativa de Risco de Reincidência de Agressão Sexual em Adolescentes (em versão adaptada para a língua portuguesa); e 3) um recurso gráfico para que o adolescente representasse, através de desenho e verbalmente, sua perspectiva de futuro. A entrevista se centrou em aspectos da história pregressa das famílias, circunstâncias em que ocorreram os eventos, consequências para o grupo familiar, medidas adotadas pelos responsáveis e instituições a que recorreram após o fato. O checklist focalizou diferentes fatores de risco para a reincidência, tais como o histórico de ofensas sexuais do adolescente, seu funcionamento psicossocial e o funcionamento familiar e ambiental. O recurso gráfico serviu para explorar a visão do adolescente sobre sua trajetória futura. A análise dos dados revelou que a violência, no contexto intra e extrafamiliar, favoreceu as situações de ofensa sexual, cuja responsabilidade pelo ato foi atribuída à vítima e minimizada pelo autor da ofensa. Quanto à reincidência, além dos fatores de risco do checklist, foi constatado que prévia vitimização sexual vivenciada por dois dos adolescentes contribuiu para a prática sexual ofensiva, tendo em vista que esta experiência não foi completamente elucidada e, tampouco, tratada. Em consonância a tais resultados, os jovens expressaram temor e ambivalência em relação ao processo de superação dos episódios ofensivos e à sua trajetória, especialmente pelo fato de pertencerem a famílias com pouca disponibilidade protetiva. Por outro lado, também foram detectadas perspectivas de futuro positivas e otimistas. Trata-se, portanto, de um problema que se refere a todos os membros do sistema familiar e que precisa ser trabalhado de forma integrada e global. Depreende-se que essa população necessite de políticas públicas eficientes, de serviços de saúde adequados e de um sistema de justiça juvenil ágil e apoiador, pois, o adolescente em situação de ofensa sexual intrafamiliar carece de atenção e intervenção especializada para prevenir a repetição do ato violento e trilhar um novo caminho.
_______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT === Sexual offense, also called sexual abuse, committed by adolescents is a complex and heterogeneous phenomenon that affects people of different beliefs, ethnicities, educational backgrounds and socioeconomic status. It is a topic little explored in Brazil and which lacks statistical data, unlike what happens in the international scenario. This study was designed to examine the characteristics, environments and relationships of adolescents in intrafamily sexually abusive situations. It also aims at identifying the risk factors and the future prospects of these youths to prevent recidivism. This is a qualitative study, built on the systemic perspective, whose assumptions are complexity, intersubjectivity and contextualization. The research was conducted with four teenagers between 12 and 18 years of age, as well as with their mothers and/or guardians. The setting was a child and adolescent mental healthcare unit, which comprise the Children and Adolescent Protection Network of Brazil’s Federal District. Data collection took place on the premises of this unit which provides Multi-family group therapy (MFGT), both for the victims and sexual offenders. Three instruments were used in the study: 1) a semi-structured interview that had been built and used by the professional staff of that unit; 2) the “ERASOR” – Estimative of Risk Adolescent Sexual Offense Recidivism checklist (Portuguese version); and 3) a graphic resource to elicit the teenagers’ future prospects. The interview focused on the history of the family, circumstances in which the events occurred, consequences for the family group, measures adopted by the people responsible for the adolescents, and the institutions they resorted to after the abusive events. The ERASOR checklist was completed by the professionals focusing on different risk factors for reoffense, such as the history of sexual offenses committed by adolescents, as well as their psychosocial and family/environmental functioning. The graphic resource was meant to explore the teenagers’ views through the drawing of their future perspectives. Data analysis revealed that violence, inside and outside the family, favored sexual offense situations, in which responsibility for the act was attributed to the victim and minimized by the perpetrator of the offense. As far as the reoffense potential is concerned, the analysis suggests that the offenders themselves had suffered sexual abuse. Such is the case of two subjects. Prior sexual abuse suffered by these offenders has not been completely unraveled, neither treated. In line with these results, young people’s drawings expressed fear and ambivalence about the process of overcoming the prevailing offensive episodes and their history, especially because they belong to families with little protective availability. On the other hand, potential positive and optimistic outcomes were detected. Juvenile sexual offense is a problem that concerns all members of the family and requires to be dealt with in an integrated and comprehensive manner. These individuals need efficient public policies, adequate healthcare and an agile and supportive juvenile legal system. Adolescents in intrafamily sexual offense situation needs attention and specialized intervention to prevent reoffense and choose a new path.
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