Gestão territorial e geografia dos transportes : o processo de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília

• Main Author: Menezes, André Paiva
• Other Authors: Peluso, Marília Luiza
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Gestão territorial; Geografia dos transportes; Sistema aeroportuário; Regulação econômica
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20489

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016. === Submitted by Albânia Cézar de Melo ([e-mail]) on 2016-05-13T15:54:09Z No. of bitstreams: 1 2016_AndrePaivaMenezes.pdf: 3713217 bytes, checksum: d78832f40ff91cacc11b8a1ddac43eb2 (MD5) === Approved for entry into archive by Raquel Viana([e-mail]) on 2016-05-26T17:48:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AndrePaivaMenezes.pdf: 3713217 bytes, checksum: d78832f40ff91cacc11b8a1ddac43eb2 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-05-26T17:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AndrePaivaMenezes.pdf: 3713217 bytes, checksum: d78832f40ff91cacc11b8a1ddac43eb2 (MD5) === O setor de transportes é uma atividade econômica, em que governo e empresas atuam na gestão territorial. A infraestrutura inerente a este setor necessita de grandes e eficientes financiamentos para viabilizar a movimentação de pessoas e mercadorias, a fim de garantir o escoamento da produção e a conexão entre diversas localidades. Dessa maneira, os aeroportos são parte da infraestrutura, funcionando como pontos no território que viabilizam a entrada e a saída de produtos e cidadãos de um espaço geográfico a outro, conectando-os. A partir dos anos 2000 o Estado brasileiro passa a considerar outros modelos de gestão aeroportuária devido a problemas relacionados ao setor aéreo naquele período: atrasos e cancelamento de voos (apagões aéreos) e acidentes. O governo federal constatou por meio de estudos e consultorias contratados para diagnosticar o setor, que a infraestrutura aeroportuária brasileira não suportava a demanda por seus serviços. Dessa maneira o poder público decidiu pela concessão dos aeroportos à inciativa privada atuando, porém, na regulação econômica, visando à melhoria dos serviços e mais investimentos no setor. Este trabalho analisa o processo de concessão no Aeroporto Internacional de Brasília, levando em consideração o contexto geográfico e histórico da evolução dos transportes no Brasil. Para isso foram feitas pesquisas bibliográficas sobre o assunto em documentos, livros, estudos contratados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e na legislação federal para discorrer sobre o processo. Também foram feitas entrevistas com representantes do setor público e do setor privado para avaliar os primeiros resultados da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília e os motivos que levaram o governo federal a delegar à iniciativa privada a administração dos aeroportos. O trabalho mostra que os primeiros resultados mostram-se satisfatório com melhorias na infraestrutura aeroportuária comparadas ao período anterior ao da concessão, que modelos internacionais de regulação econômica influenciaram o governo brasileiro a adotar a concessão no setor aéreo e que Brasília foi umas das cidades escolhidas para ter o aeroporto concedido devido à sua função na rede urbana nacional e à grande movimentação de passageiros e mercadorias. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT === The transport sector is an economic activity in which government and companies work in the territorial management. The inherent infrastructure in this sector requires large and efficient financing to facilitate the movement of people and goods in order to ensure the flow of production and the connection between various locations. Thus, airports are part of the infrastructure, functioning as points in the territory that enable the movement of products and people from a geographical area to another, connecting them. From the 2000s the Brazilian government started considering other models of airport management due problems related to the aviation industry in that period: delays, flights cancellation (strikes) and accidents. The federal government found through studies and consultants to diagnose the sector, that the Brazilian airport infrastructure did not support the demand for their services. Thus the government decided to concession the airports for companies, acting only in the economic regulation, in order to improve services and more investment in the sector. This thesis analyzes the concession process in the Brasilia International Airport, taking into account the context geographical and historical evolution of transport in Brazil. For it was made bibliographical research about the subject in documents, books, studies contracted by the National Civil Aviation Agency  ANAC and in federal law to discourse the process. Also interviews were made with representatives from the public and the private sector to evaluate the results of the Brasilia international airport concession and the reasons that took the federal government to delegate for the private companies the management of the airports. The work shows that the early results have been satisfactory with improvements in the airport infrastructure compared to the period prior to the concession, that international models of economic regulation influenced the Brazilian government to adopt the concession in the aviation industry and that Brasilia was one of the cities chosen to have the concession of the airport due its function in the national urban network and the great movement of passengers and goods.