A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada

• Main Author: Banzatto, Arthur Pinheiro de Azevedo
• Other Authors: Menezes, Roberto Goulart
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Globalização; Integração regional; Relações internacionais - Brasil - Argentina; Direito internacional público
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20431; http://dx.doi.org/10.26512/2015.12.D.20431

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. === Submitted by Raquel Viana ([e-mail]) on 2016-05-05T19:28:31Z No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) === Approved for entry into archive by Marília Freitas([e-mail]) on 2016-05-26T16:43:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) === Made available in DSpace on 2016-05-26T16:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) === A presente dissertação de mestrado aborda o tema da inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos. O estudo está dividido em três partes, cada uma dedicada a uma das dimensões a seguir: teórica, jurídica e empírica. A primeira parte aprofunda a imersão do estudo da paradiplomacia dentro do debate teórico sobre interdependência, globalização e integração regional. A segunda parte desenvolve uma análise jurídica sobre o tema no âmbito do Direito Internacional Público e das Constituições nacionais de algumas federações, especialmente do Brasil e da Argentina. A terceira parte busca desenvolver uma análise comparada a respeito do processo de inserção internacional das províncias argentinas e dos estados-membros brasileiros, com os objetivos de identificar e avaliar a trajetória e as causas deste processo; as possibilidades de atuação internacional destas unidades federadas; e o impacto da variável “normatização constitucional”, a qual se encontra presente de forma geral na Argentina e apenas parcial no Brasil. === This master's thesis deals with the theme of the international insertion of Brazilian and Argentinian non-central governments. It is divided into three parts, related to the following dimensions: theoretical, legal and empirical. The first part deepens the dialogue between the paradiplomacy studies within the theoretical debate on interdependence, globalization and regional integration. The second part develops a legal analysis of the issue in the Public International Law and national Constitutions of some federations, especially in Brazil and Argentina. The third part develops a historical and comparative narrative on the trajectory of Brazilian states and Argentinian provinces international engagement, in order to identify and evaluate the causes of this process; the possibilities of international action by these federated units; as well as the impact of the variable "constitutional rule" about the subject, which is fully present in Argentina and only partially in Brazil.