Neutralidade de rede : sistematização da produção acadêmica e seu reflexo na discussão política sobre o Marco Civil da Internet

• Main Author: Barbosa, Marcelo Mendes
• Other Authors: Del Bianco, Nélia Rodrigues
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Neutralidade - internet; Internet; Governança; Política pública; Comunicação
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19292; http://dx.doi.org/10.26512/2015.02.D.19292

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2015. === Submitted by Guimaraes Jacqueline ([e-mail]) on 2015-11-20T12:45:27Z No. of bitstreams: 1 2015_MarceloMendesBarbosa.pdf: 1253820 bytes, checksum: 1e604e4576fe85579b15ed9505430705 (MD5) === Approved for entry into archive by Marília Freitas([e-mail]) on 2016-01-25T14:12:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarceloMendesBarbosa.pdf: 1253820 bytes, checksum: 1e604e4576fe85579b15ed9505430705 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-01-25T14:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarceloMendesBarbosa.pdf: 1253820 bytes, checksum: 1e604e4576fe85579b15ed9505430705 (MD5) === Esta dissertação tem como objeto a sistematização da produção acadêmica sobre a neutralidade de rede de modo a verificar eventuais semelhanças com os argumentos utilizados na discussão política sobre o Marco Civil da Internet brasileiro. As discussões sobre a neutralidade de rede não se restringem à academia. Elas estão presentes de forma intensa nas discussões globais, regionais e locais sobre políticas para a Internet. Essas discussões, sejam elas realizadas no ambiente acadêmico, empresarial ou social, são comumente marcadas por polêmicas que muitas vezes levam aqueles que a discutem a polarizar posições. Essas disputas acabam por desaguar em determinado momento na política. Foi assim no Brasil quando, em 2011, o governo levou a discussão sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no país para o Congresso Nacional, por intermédio do Marco Civil da Internet. A Teoria Fundamentada em Dados (TFD), proposta por Anselm Strauss e Barney Glaser em 1967, foi utilizada para sistematizar os trabalhos acadêmicos mais importantes sobre a neutralidade de rede, assim como a discussão política sobre esse princípio ocorrida na Comissão Geral do Marco Civil da Internet. A partir do cruzamento dessas duas sistematizações foram encontradas semelhanças entre os argumentos da produção acadêmica sobre a neutralidade de rede e os utilizados na discussão política sobre esse tema. Todavia, na discussão política sob análise não houve utilização de argumentos mais elaborados sobre a neutralidade de rede, principalmente aqueles relacionados à regulação, devido à simplicidade da linguagem adotada. === This work has the purpose of systematize the academic literature on the network neutrality to verify similarities with the arguments used in political discussion about the brazilian law of the Internet. Discussions on net neutrality are not restricted to academy. They are present in an intense way in global, regional and local discussions about Internet policy. These discussions, whether conducted in the academic, business or social environment, are commonly marked by controversies that often lead those who argue to polarize positions. These disputes terminate at any time in politics. So happened in Brazil, where in 2011 the government sends to Congress a bill of principles, guarantees, rights and duties for the use of Internet in the country. The Grounded Theory (GT) was applied to systematize the most important academic literature on net neutrality, as well as the political discussion of this principle occurred in the General Commission during the handling of the brazilian law of the Internet. From the intersection of these two systematizations were founded similarities between the arguments of academic literature on net neutrality and those used in political discussion about this theme. However, in political discussion under review there was no use of more elaborate arguments about network neutrality, especially those related to regulation, because the simplicity of the language adopted.