| Summary: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. === Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-22T18:31:37Z
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2015_KleberChagasCerqueira.pdf: 1926611 bytes, checksum: 64630e4d2f8d6bb552d21bd21055c2d3 (MD5) === O objetivo desta pesquisa foi explicar, do ponto de vista da economia política, a intrigante reversão, na primeira década do século XXI, da secular e aparentemente estrutural tendência concentradora de renda e socialmente excludente do capitalismo brasileiro.
Por meio de uma abordagem histórica e lançando mão das ferramentas conceituais de dependência da trajetória, mudança institucional, capacidades estatais e Estado desenvolvimentista, a pesquisa desafiou duas explicações correntes para essa reversão, baseadas no legado das reformas liberais da última década do século XX e na explosão, na primeira década do século XXI, dos preços das commodities minerais e agrícolas com forte presença na pauta de exportações do país.
Em seu lugar propôs uma hipótese desenvolvimentista: a de que os avanços sociais alcançados na primeira década do século XXI no Brasil não foram mera consequência de uma conjuntura internacional favorável às exportações brasileiras, ou simples decorrência natural da estabilização macroeconômica, mas resultaram de ações políticas que romperam com o padrão de desenvolvimento anterior, centrado na criação de um ambiente institucional favorável ao mercado, e reorientaram a atuação do Estado brasileiro num sentido de ativa indução e coordenação econômica em prol de um novo padrão de desenvolvimento, baseado na constituição de um poderoso mercado consumidor doméstico de massas.
Ancorada em abordagem sócio-cêntrica da construção do Estado e na teoria das constelações de poder, a pesquisa identificou na década da redemocratização do país, entre 1978 e 1988, coroada pela promulgação da Constituição Federal, uma conjuntura crítica para a explicação das mencionadas mudanças. Não apenas pelo desenho da arquitetura institucional de um tipo de Estado desenvolvimentista e de bem-estar social, introduzindo um forte elemento de dependência da trajetória quanto a esse arranjo institucional, mas também por propiciar um cenário político e social de elevada competitividade democrática e de avanço das forças de esquerda, que culminou com a chegada do Partido dos Trabalhadores-PT ao poder, em 2003, liderando uma coalizão político-social desenvolvimentista.
Na investigação da hipótese desenvolvimentista, observou que essas transformações sociais se deveram a mudanças institucionais produzidas nessa conjuntura crítica e por processos de mudanças graduais e incrementais desencadeados por políticas públicas.
As mudanças institucionais incrementais e graduais foram desencadeadas por políticas públicas que levaram ao fortalecimento das capacidades estatais, especialmente quanto aos mecanismos de indução econômica pelo Estado e às políticas de inclusão social, que resultaram na constituição de um importante mercado doméstico de consumo de massas, além de adicionarem novo componente de dependência da trajetória ao contexto sócio-político do país, ao estreitar as possibilidades de reversão no curso dessas políticas.
Os atores políticos e sociais principais dessas mudanças institucionais convergiram para a constituição de uma coalizão de poder desenvolvimentista, agente de mudança responsável, em última instância, pelas reconfigurações institucionais observadas. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT === The objective of this research is, from the point of view of political economy, to explain the intriguing reversal in the apparently structural trend of Brazilian capitalism to concentrate income and to show a socially exclusive pattern of development, at the first decade of this century.
Through a historical approach and making use of the conceptual tools of path dependency, institutional change, state capacity and developmental state, the research challenges two current explanations for this reversal, which are based on the legacy of the liberal reforms of 1990’s, by one hand, and by other hand on the explosion, in the first decade of this century, of prices of mineral and agricultural commodities with strong presence in the export basket of the country.
Alternatively, the research proposes a developmental hypothesis: that the social progress made in the first decade of this century in Brazil were not merely the result of a favorable international environment for Brazilian exports, or simple natural result of macroeconomic stabilization, but the result of political actions that broke with the previous pattern of development, which was focused on creating an institutional environment favorable to the market. Instead, that political actions have redirected the Brazilian state in the sense of active induction and economic coordination in favor of a new pattern of development based on the creation of a powerful domestic mass consumer market.
Drawing on socio-centric approach to state-building and in the theory of power constellations, the research identified a critical juncture in the decade of democratization of the country, between 1978 and 1988, crowned by the promulgation of the Federal Constitution, for the explanation of the aforementioned changes. Not only for the design of the institutional framework of a kind of developmental and social welfare state, by introducing strong elements of path dependency, but also for providing a political and social scenario of high democratic competitiveness, which boosted the advance of the left-wing forces and culminated with the arrival of the PT to power in 2003, leading a socio-political developmental coalition.
In the investigation of the developmental hypothesis, the research noted that these social changes were due to institutional changes produced in that critical juncture and by gradual and incremental change processes triggered by public policies.
Incremental and gradual institutional changes were triggered by public policies which led to the strengthening of state capacity, especially on the mechanisms of state economic coordination and social inclusive policies, resulting in the formation of an important domestic mass consumer market, in addition to adding a new component of path dependency to socio-political context of the country, by narrowing the possibilities of reversion in the course of these policies.
The main political and social actors of these institutional changes converged to form a developmental coalition, the agent of change ultimately responsible by the observed institutional reconfigurations.
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