Mídia, sociedade civil e a democratização da comunicação : o confronto de discursos durante a Confecom

• Main Author: Baesse, Jurema Maria de Sousa
• Other Authors: Del Bianco, Nélia Rodrigues
• Language: Portuguese
• Published: 2015
• Subjects: Mídia; Conferência Nacional de Comunicação; Internet; Democracia
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18867; http://dx.doi.org/10.26512/2015.05.T.18867

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2015. === Submitted by Felipe Rodrigues ([e-mail]) on 2015-12-04T14:01:19Z No. of bitstreams: 1 2015_JuremaMariaDeSousaBaesse.pdf: 1727582 bytes, checksum: c38d7145e276317f09392e96b0a1ace1 (MD5) === Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline([e-mail]) on 2015-12-04T14:17:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JuremaMariaDeSousaBaesse.pdf: 1727582 bytes, checksum: c38d7145e276317f09392e96b0a1ace1 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-12-04T14:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JuremaMariaDeSousaBaesse.pdf: 1727582 bytes, checksum: c38d7145e276317f09392e96b0a1ace1 (MD5) === Este trabalho discute a construção de discursos de empresários do setor privado de mídia e de representantes das entidades sociais que defendem a democratização da mídia divulgados por meio de jornais e sites que cobriram a primeira e única Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ocorrida em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009. A realização da Confecom possibilitou uma dupla oportunidade para que os dois lados da histórica luta sobre a democratização da mídia – o segmento privado do setor e os movimentos sociais – pudessem se encontrar e confrontar os seus discursos sobre a questão. Este encontro retomou impasses cristalizados durante A Constituinte de 1988 e não totalmente equacionados em 1995, durante as negociações que ensejaram na aprovação da Lei do Cabo (Lei 8.977), quando estes dois atores também se encontraram. A Confecom possibilitou um encontro ampliado entre estes dois lados que, ao longo dos últimos vinte anos se aproximaram e discordaram em questões mais pontuais, como a instalação do Conselho de Comunicação, a aprovação da Lei do Cabo, a não criação da Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual), a polêmica e insatisfatória legislação das rádios comunitárias, a decisão acerca da TV digital em desenvolvimento no Brasil, e a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nestes momentos, em que ocorreram alguns avanços e se solidificaram velhos entraves, os representantes de cada grupo buscaram ampliar espaços, marcar posições e construir um argumento discursivo que abarcasse o pensamento de cada lado e, ao mesmo tempo, convencer a sociedade de suas posições. Na Confecom não foi diferente. A Conferência foi mais um passo nessa trajetória e a presente pesquisa analisou como cada segmento utilizou essa oportunidade para se posicionar diante dos desafios trazidos pelo avanço da tecnologia, como também diante dos artigos do Capítulo da Comunicação preconizados pela Constituição de 1988 e até hoje ainda não regulamentados. A análise, feita a partir das matérias publicadas por três jornais brasileiros (O Globo, O Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo) e das matérias e artigos produzidos por dois sites ligados à entidades de defesa da democratização da comunicação, (Fórum Nacional pela Defesa da Democratização, e o Coletivo Intervozes) compreende os dez dias que antecederam a conferência e os dez dias posteriores, além dos quatro que durou o encontro. No confronto desses segmentos do setor de mídia – visibilizado pela cobertura – foi possível observar, por meio da aplicação da metodologia da Análise de Conteúdo e de Discurso que, assim como no cenário da elaboração da Constituição de 1988, os temas centrais e catalisadores voltaram à tona e, mais do que isso, os debates mexeram com as crenças, valores e a ideologiadefendidos por cada um. Do ponto de vista discursivo os empresários buscaram reposicionar seu discurso histórico contra a democratização da mídia – e os movimentos sociais buscaram dar visibilidade à luta pela democratização. A análise tem como base os conceitos de hegemonia de Antônio Gramsci (1981, 2004), Norberto Bobbio (1988,2011,2012) e Carlos Nelson Coutinho (1981,1984,1992 e 1999); os conceitos de ideologia de Karl Marx(2001), Antônio Gramsci, John B. Thompson (1995), Marilena Chauí (2001,2006) e outros; e os conceitos de sociedade civil de Antônio Gramsci, Norberto Bobbio, Carlos Nelson Coutinho) bem como os estudos de Manuel Castells (1999,2003, 2006, 2009 e 2013) acerca do impacto da tecnologia sobre a sociedade e as novas práticas sociais na contemporaneidade. === This work discusses the composing of speeches publicized by newspapers and by websites that covered the first and only National Conference of Comunication (Confecom), that occurred in Brasília between December 14 and December 17, 2009. The speeches examined are, on one side, thoseof businessmen of the media private sector and, on the other, those of the representatives of social entities that support the democratization of the media.The Confecom provided a double opportunity for the two sides of the historic battle on the democratization of the media -- the private segment of the sector and the social movements -- to meet and confront their speeches on the issue.This meeting addressed impasses solidifiedduring the Constitutional Assembly of 1988 and not totally resolved in 1995 during the negotiations between these same actors that resulted in the approval of the Cable Law (Law 8.977).The Confecom made possible an amplified meeting between these two sides which, over the last twenty years, both converged and diverged over more specific issues such as the installation of the Council of Communication, the approval of the Cable Law (cited before), the non creation of Ancinav (National Agency of Cinema and Audio-Visual), the controversial and unsatisfactory legislation of the community radios, the decision on digital TV to be implemented in Brazil, and the creation of the Brazil Enterprise of Communication (EBC).In these previous meetings, in which some advances occurred and some old impasses became more blocked, the representatives of each group sought to amplify spaces, to mark positions and to build a discursive argument that consolidated the thought of each side while, at the same time, to convince society of its own positions.Subsequently, at Confecom, it was not different. The Conference was one more step in this trajectory; and this research analyzes how each segment used this opportunity to position itself in face of the challenges brought by the advance of technology, as well as in face of the articles of the chapter on Comunication established by the Constitution of 1988 but not yet regulated until today.The analyses, based on the pieces published by three Brazilian newspapers (O Globo, O Estado de São Paulo, and Folha de São Paulo) and the pieces and articles produced by two web sites connected to entities in defense of the democratization of Communication (National Forum in Defense of Democratization and the Coletivo Intervozes) span the ten days that preceded the conference and the ten days following it as well as the four days of the actual duration of the meeting.In the confrontation of these segments of the media sector - made visible by the coverage, it was possible to observe, through the methodology of The Analysis of Content and of Discourse that, in the same way as occurred during the elaboration of the Constitution of 1988, the central and catalyzing themes returned and ,moreover, shaped the beliefs, values and the ideology defended by each side.From the standpoint of the discourse,the businessmen sought to reposition their historical speech against democratization of the media -- and the social movements sought to give visibility to the fight for democratization.The analysis is based on the concepts of hegemony of Antonio Gramsci (1981, 2004), Norberto Bobbio (1988, 2011, 2012) and Carlos Nelson Coutinho (1981, 1984, 1992 and 1999); the concepts of ideology of Karl Marx (2001), Antonio Gramsci, John B. Thompson(1995), MarilenaChauí (2001,2006) and others; and the concepts of civil society of Antonio Gramsci, Norberto Bobbio,Carlos Nelson Coutinho,as well as the studies of Manuel Castells(1999,2003, 2006, 2009 e 2013) about the impact of technology on the society and of the new social practices of the contemporary age.