Conflito armado na Colômbia : marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral

• Main Author: Sarmiento Marulanda, Laura
• Other Authors: Diniz, Debora
• Language: Portuguese
• Published: 2015
• Subjects: Colômbia - conflito armado; Saúde mental; Violência sociopolítica; Trauma
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18395; http://dx.doi.org/10.26512/2015.02.D.18395

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. === Submitted by Ruthléa Nascimento ([e-mail]) on 2015-06-25T20:07:34Z No. of bitstreams: 1 2015_LauraSarmientoMarulanda.pdf: 958709 bytes, checksum: ed49bff802528801b3de1774f4a07009 (MD5) === Approved for entry into archive by Raquel Viana([e-mail]) on 2015-06-26T14:22:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LauraSarmientoMarulanda.pdf: 958709 bytes, checksum: ed49bff802528801b3de1774f4a07009 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-06-26T14:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LauraSarmientoMarulanda.pdf: 958709 bytes, checksum: ed49bff802528801b3de1774f4a07009 (MD5) === O objetivo deste trabalho é problematizar os marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral dentro da política e do quadro legal da Colômbia no período de 2003 a 2013. Foram pesquisados oito documentos governamentais de abrangência nacional, bem como a Política Nacional de Saúde Mental, a Lei Nacional de Saúde Mental, as leis referidas a vítimas (Ley de justicia y paz e Ley de victimas) e os planos de saúde pública de tal período. O desenho da pesquisa foi baseado na teoria fundamentada. Indaga-se o uso político do sofrimento humano e a leitura da violência em um viés médico-psicológico, escondendo os debates morais e políticos dos conflitos, no que é denominado como a razão humanitária contemporânea. Especificamente no contexto colombiano, explora-se como a requalificação da guerra na economia moral implica consequências para a responsabilidade estatal na dinâmica do conflito armado. Com isso, geram-se ordens de legitimidade entre a violência estatal e a violência insurgente, bem como processos de subjetivação política das vítimas da violência em uma tensão entre indivíduos traumatizados e sujeitos de direitos. O sujeito central do trabalho é a vítima da violência sociopolítica; porém, durante os dez anos pesquisados, essa vítima não foi a mesma. Ela tem-se transformado ao longo do tempo, tomando novos matizes e, sobretudo, mudando seus marcos de inteligibilidade. Nesse sentido, esta dissertação faz uma genealogia de dez anos da produção desse sujeito e analisa o que implica essa produção na sociedade colombiana. === The aim of this study is to problematize the governance frames in the access to mental health and integral reparation rights within the policy and legal framework in Colombia from 2003 to 2013. Eight nationwide government documents were researched, as well as the National Policy on Mental Health, the National Mental Health Law, the laws related to victims (Ley de justicia y paz and Ley de victimas), and the public health plans for this period. The research design was based on grounded theory. This study questions the political use of human suffering and the interpretation of violence through a medical-psychological bias, hiding the moral and political debates about the conflicts, in what is termed as contemporary humanitarian reason. Specifically in the Colombian context, it explores how the requalification of war in the moral economy implies consequences for state responsibility in the dynamic of the armed conflict. That generates legitimacy orders between state violence and insurgent violence, and also political subjectivation processes of the victims of violence in a tension between traumatized individuals and subjects of rights. The study’s central subject is the victim of sociopolitical violence; however, during the ten years researched, the victim was not the same, and has been transformed over time, taking new shades and, above all, changing their intelligibility frames. In this sense, this study delineates a ten-year genealogy of the production of this subject and analyses the implications of that production in Colombian society.