| Summary: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. === Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-09T14:01:07Z
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2014_GabrielaRuedaMartinez.pdf: 2103091 bytes, checksum: ce6e8bf939f3031836d5c2a17505418e (MD5) === A ausência de Conselho Nacional de Bioética, a falta de um sistema nacional de revisão ética das pesquisas envolvendo seres humanos e a escassa literatura sobre as repercussões bioéticas neste tipo de pesquisas na Colômbia, são aspectos que convidam a desenvolver estudos orientados ao reconhecimento e divulgação desta problemática sob a perspectiva bioética. Objetivo: Problematizar a influência da bioética na normatividade científica, técnica e administrativa para a pesquisa em saúde e no meio acadêmico-científico da odontologia na Colômbia. Método: Trata-se de estudo exploratório com características descritivas e hermenêuticas, fundamentado na análise de três elementos de origem colombiano: os artigos científicos odontológicos recuperados por levantamento bibliográfico em bases de dados online, as orientações éticas dos comitês editoriais das revistas científicas odontológicas, incorporando aqueles periódicos registrados no Índice Bibliográfico Nacional – Publindex- 2013 do Sistema Nacional de Indexación y Homologación de Revistas Especializadas de COLCIENCIAS e a Resolução 8430/1993 - norma vigente sobre pesquisa em saúde, analisada por meio do método de análise de conteúdo e diálogo com regulamentações complementares mais atuais. Foi adotado o marco referencial da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Resultados: Constatou-se que a maioria de estudos odontológicos envolvem populações pertencentes aos grupos sociais mais vulnerados desde a perspectiva socioeconômica. Foram verificadas infrações éticas relacionadas com a desproteção do grupo controle. O trabalho dos editores das revistas acadêmicas é isolado e desarticulado do processo de execução da pesquisa e do processo de revisão ética, portanto, tais instancias não asseguram a integridade ética das pesquisas. A regulamentação sobre pesquisa em saúde na Colômbia segue o modelo de diretrizes sem fundamento legal e sem força normativa, caracterizada principalmente pela dispersão de suas prescrições. Foram encontradas dissonâncias tanto na forma quanto no conteúdo desta resolução, a qual se encontra totalmente desconexa da realidade do povo colombiano e da atualidade da pesquisa científica. Conclusão: É possível afirmar que a influência da bioética sobre a norma nacional sobre pesquisa em saúde e sobre o meio acadêmico-científico da odontologia é nula. A situação da norma colombiana sobre pesquisa em saúde, do controle social pelas instâncias acadêmicas e sociedade civil e as informações aduzidas nos artigos científicos odontológicos, refletem que o processo de transformação das bases epistemológicas da bioética está em processo de ampliação e que é premente a intervenção do Estado a fim de fortalecer a vigilância das pesquisas envolvendo seres humanos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT === The absence of National Council on Bioethics, the lack of a national system of ethics review of research involving humans and the scant literature on the bioethical repercussions in this type of research in Colombia, are aspects that invite to develop recognition and disclosure-oriented studies of this problem from the perspective of bioethics. Objective: to discuss the influence of bioethics in the scientific, technical and administrative rules for health research and in the academic-scientific dentistry in Colombia. Method: Exploratory study with descriptive and hermeneutic aproachs, based on analysis of three Colombian source elements: the scientific dental articles retrieved by bibliographic survey in online databases, the ethical guidelines of the editorial committees of the dental scientific journals, incorporating those journals registered in the National bibliographic index-Publindex-2013 of the Sistema Nacional de Indexación y Homologación of specialized magazines of COLCIENCIAS and the resolution 8430/1993-current regulations about health research, analyzed through the method of content analysis and dialogue with complementary regulations more current. It was adopted the referential mark of the Universal Declaration on Bioethics and human rights of the United Nations Educational, scientific and Cultural Organization (UNESCO). Results: It was noted that the majority of dental studies involve populations belonging to social groups more vulnerable since the socioeconomic perspective, plus, incorporating kids and women in puerperium period, groups requiring special protection both on the part of researchers, as part of the State. Ethical violations were verified in relation to the control group deprotection. The work of the editors of academic journals is isolated and disjointed implementation process of research and ethics review process, therefore, such instances do not ensure the integrity of research ethics. The regulations on health research in Colombia follows the model of guidelines without legal basis and without normative force, characterized mainly by shedding their prescriptions. Dissonances were found both in form as in content of this resolution, which is completely disjointed from reality of the Colombian people and the actuality of scientific research. Conclusion: it is possible to affirm that the influence of bioethics on the national standard on health research and the academic-scientific means of dentistry is null. The situation of Colombian standard on health research, the social control by the academic authorities and the civil society and the information adduced in the dental procedures that reflect scientific articles the transformation process of the epistemological bases of bioethics haven't begins at home and that is pressing the State intervention in order to strengthen the monitoring of research involving humans.
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