| Summary: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. === Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-12T16:39:48Z
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2012_BeatrizBernardesRibeiro.pdf: 2910007 bytes, checksum: 5cd06b91dd0e6305a1085caf6e47890e (MD5) === O saneamento no Brasil não tem recebido, historicamente, a atenção necessária por parte do Estado, apesar da política de saneamento ser importante e de âmbito nacional, por estar diretamente ligada às condições básicas de saúde da população e, conseqüentemente, ao desenvolvimento do país, e a provisão de serviços adequados ser
indiscutível para a proteção e promoção da saúde populacional. Diante da percepção de que uma mesma política pública apresenta resultados tão diversificados, tanto em lugares, estruturalmente, diferentes, quanto em lugares semelhantes. Deve-se considerar o seguinte questionamento: Ao compararmos esses lugares em suas semelhanças e diferenças, quais seriam os fatores condicionantes para o
resultado da política pública? O interesse do estudo é incorporar na análise da política pública a relação espacial e político-institucional fazendo uma comparação entre estados do Brasil levando em conta a influência que seus municípios exercem em relação às
dimensões consideradas relevantes para a política pública. Além das influências
espaciais e político-institucional, buscou-se analisar a política por várias dimensões: sócio-demográfica, infraestrutura, atores (burocracia, políticos, eleitores e grupos de interesse), incentivos (impessoalidade, acesso ao sistema de justiça). Os resultados demonstraram que existem diferentes regimes, sejam eles espaciais e/ou político-institucional, atuando em cada Estado da Federação estudado. E que no momento de avaliar a política é importante saber e considerar os regimes predominantes naquela localidade, para melhor compreender os diferentes desempenhos da mesma política. E que como cada localidade possui uma trajetória diferente, os fatores (efeitos) que influenciam o resultado também podem ser diferentes, se alterando conforme a localidade e os arranjos políticos e institucionais. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ === Même si la politique d’assainissement est une politique importante au niveau
national, car elle est directement liée aux conditions élémentaires de santé de la population et par conséquent au développement du pays, et si la fourniture des services adéquats est indiscutable pour la protection et la promotion de la santé de la population, l’assainissement au Brésil n’a pas reçu historiquement l’attention nécessaire de la part de l’Etat.
Étant donné qu’une même politique publique présente des résultats si diversifiés,
aussi bien dans des endroits structurellement différents que dans des endroits similaires,
on se doit de considérer le questionnement suivant : si l’on comparait les différences et ressemblances de ces endroits, quels seraient les facteurs conditionnant pour la politique publique ? L’intérêt de l’étude est d’incorporer dans l’analyse de la politique publique le rapport spatial et politico-institutionnel en faisant une comparaison entre les Etats du Brésil en tenant compte de l’influence que les communes exercent sur les dimensions considérées notables pour la politique publique. Outre les influences spatiales et
politico-institutionnelles, on a voulu analyser la politique sous différentes dimensions : sociodémographique, infrastructure, acteurs (bureaucratie, politiques, électeurs et
groupes d’intérêt), encouragements (impersonnalité, accès au système de justice). Les résultats ont démontré qu’il existe différents régimes, qu’ils soient spatiaux et/ou politico-institutionnels, agissant dans chaque Etat de la fédération étudié. Et au moment d’évaluer la politique il est important de savoir et de considérer les régimes
prédominants dans telle ou telle localité afin de mieux comprendre les différents rôles de cette politique. Et qu’étant donné que chaque localité possède une trajectoire différente, les facteurs (effets) qui influencent le résultat peuvent aussi être différents et
changer selon la localité et les agencements politiques et institutionnels.
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