Configuração espacial da rede de atenção a saúde em cidades médias do Brasil e a efetivação da universalidade do acesso a saúde : estudo de caso de Joinville - 1988 a 2004

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. === Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-12T17:16:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_AlexandreAndre.pdf: 2461690 bytes, checksum: 0dd03c2bd95b2592643f...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Santos, Alexandre André dos
Other Authors: Peluso, Marília Luiza
Language:Portuguese
Published: 2009
Subjects:
Online Access:http://repositorio.unb.br/handle/10482/1092
Description
Summary:Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. === Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-12T17:16:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_AlexandreAndre.pdf: 2461690 bytes, checksum: 0dd03c2bd95b2592643f264906d55dcf (MD5) === Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-15T12:38:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_AlexandreAndre.pdf: 2461690 bytes, checksum: 0dd03c2bd95b2592643f264906d55dcf (MD5) === Made available in DSpace on 2009-01-15T12:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_AlexandreAndre.pdf: 2461690 bytes, checksum: 0dd03c2bd95b2592643f264906d55dcf (MD5) === As relações estabelecidas entre os diferentes modelos de fazer a gestão da saúde e o espaço municipal, em sua capacidade de gerar espaços promotores de saúde foram analisadas nesta dissertação. A compreensão histórica do sistema de saúde, a partir do estudo de caso de Joinville (Santa Catarina) resgatou as nuances que conformaram a dificuldade em universalizar o acesso à saúde como direito social e dever do Estado. A inovação trazida pela incorporação da saúde como direito na Constituição Federal de 1988, desencadeou vetores em prol da reorganização do sistema de saúde, em busca da garantia da saúde como direito social. A partir desse cenário, destacou-se a importância do espaço local como fator condicionante na formulação das políticas de saúde. O processo de reorganização do sistema municipal de saúde, nesse contexto, foi permeado pelos interesses dos diversos atores, e se refletiu em diferentes apropriações conceituais de espaço, enquanto categoria de análise para o planejamento das ações de saúde na esfera municipal. Sob este viés, foi possível verificar a existência de disputas entre os dois principais modelos de gestão da saúde, o flexneriano e o comunitário, condicionando a gestão da saúde na conformação espacial do acesso à rede de serviços. O modelo flexneriano, sem observar a importância do espaço, e voltado para a ampliação do mercado consumidor de procedimentos médicos, abusou de metodologias concentradoras de ações de recuperação da doença no espaço do hospital. O Modelo comunitário/social/coletivo, incorporando a análise espacial na busca de determinantes sociais, desenvolveu tecnologias espaço-centradas para o campo da gestão da saúde, em busca da integralidade das ações de prevenção e recuperação de doenças, e promoção da saúde. A disputa verificada entre os diversos atores condicionou e foi também condicionada pelo espaço local. O estudo também demonstrou a importância de se planejar a acessibilidade espacial da atenção a saúde para garantir o direito a saúde a todos, conforme expresso na Constituição Federal. Os dados revelaram um gargalo no sistema público de saúde pública de Joinville: cerca de 41% da população de Joinville não possuía um acesso adequado a rede de serviços do SUS, pela falta de uma política adequada que garanta o acesso. Em dezembro de 2004 Joinville contava com aproximadamente 23% da população com acesso ao SUS através do Programa de Saúde da Família, e outros 36% da população tinham seu direito a saúde garantido através de planos privados de saúde. Para os outros 41% da população, localizados em bairros com renda per capita entre 1 e 2 salários mínimos, não se identificou uma porta de entrada adequada ao sistema público de saúde. Este fato ajuda a explicar a dificuldade dos gestores em resolver os problemas existentes com a sobrecarga da rede pública hospitalar. Também foi possível identificar com vários exemplos como a estratégia de saúde da família ofertou respostas adequadas à questão da universalização do acesso a saúde, centradas na definição da comunidade como espaço de atuação da equipe de saúde. ____________________________________________________________________________________________ RESUMEN === Las relaciones establecidas entre los diferentes modelos de hacer la gestión de la salud y el espacio municipal, en su capacidad de generar espacios promotores de salud fueron diseccionadas en esa disertación. La comprensión histórica del sistema de salud, a partir del estudio del caso de la ciudad de Joinville (Santa Catarina) rescató las nuances que conformaron la imposibilidad de universalizar el acceso a la salud como derecho social y deber del Estado. La innovación traída por la incorporación de la salud como derecho en la Constitución Federal de 1988, desencadenó la reorganización del sistema de salud, en los gobiernos federal, provincial y municipal, de forma a suplantar la visión existente hasta entonces, de salud pública como caridad a los pobres. A partir de ese escenario, se destacó la importancia del espacio local como factor condicionante en la formulación de las políticas de salud. El proceso de reorganización del sistema municipal de salud, en ese contexto, fue permeado por los intereses de los diversos actores, y se reflejó en diferentes aprovechamientos conceptuales del espacio, mientras categoría de análisis, para la planificación de las acciones de salud en la esfera municipal. Bajo ese viés, fue posible inferir la existencia de disputas entre los dos principales modelos de gestión de la salud condicionando la gestión de la salud en varios aspectos, y que esta disputa además de ofrecer condicionantes espaciales, fue también por el espacio local condicionado. Los datos revelaron un gargalo en el sistema público de salud pública de Joinville: cerca de 41% de la población de Joinville no poseía un acceso adecuado la red de servicios del sistema de salud, por la falta de una política adecuada que garantice el acceso. En diciembre de 2004 Joinville contaba con aproximadamente un 23% de la población con acceso al sistema de salud através del Programa de Salud de la Familia, y otros un 36% de la población tenían su derecho la salud garantizado a través de planes privados de salud. Para los otros un 41% de la población, localizados en barrios con renta per cápita entre 1 y 2 salarios mínimos, no se identificó una puerta de entrada adecuada al sistema público de salud. El estudio también colocó la cuestión de la accesibilidad espacial de la atención la salud en el centro de la agenda decisiva, pues la salud se hube viabilizado mientras derecho social y era preciso aproximar el sistema de salud de las personas, y en especial de las clases excluidas. Como resultado fue posible identificar con varios ejemplos como la estrategia de salud de la familia ofertó respuestas adecuadas a la cuestión de la universalización del acceso a la salud, centradas en la definición de la comunidad como espacio de actuación del equipo de salud.