Direito, estado e religião : a constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro

• Main Author: Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
• Other Authors: Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
• Language: Portuguese
• Published: 2008
• Subjects: Sujeito constitucional; Laicidade; Identidade religiosa; Religião
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1087

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. === Submitted by Jaqueline Oliveira ([e-mail]) on 2008-11-11T17:10:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) === Approved for entry into archive by Georgia Fernandes([e-mail]) on 2008-12-16T12:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) === Made available in DSpace on 2008-12-16T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) === A exibição da Bíblia na mesa da Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988), determinada por meio de artigo regimental de iniciativa de parlamentar evangélico, contraposta à presença tradicional do crucifixo no Plenário, é indicativa da luta simbólica entre empresas de salvação que buscam validar a oferta dos bens religiosos de que dispõem com o intuito de conquistar potenciais consumidores. A repercussão desse embate simbólico específico fez-se sentir na construção/reconstrução da identidade do sujeito constitucional, na medida em que os deputados evangélicos, valendo-se dos instrumentos discursivos da negação, metáfora e metonímia, imiscuíram-se na maioria cristã, conseguindo, de algum modo, torná-la mais plural. Todavia, como a identidade religiosa do sujeito constitucional é ocultada pela naturalização do princípio da neutralidade do Estado, muitas das minorias religiosas permanecem constitucionalmente invisíveis, razão por que a religião civil, ressemantizada como patriotismo constitucional, surge como alternativa ao projeto inacabado da laicidade. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT === Displaying the Bible at the presiding table of the Constitutional Assembly (1987/1988), as determined by the internal rules, an initiative of an evangelical State Representative, in opposition to the traditional presence of the crucifix in the Plenary Hall, is indicative of the symbolic struggle among salvation companies seeking to validate the offer of the religious goods they have with the aim to attract potential consumers. The repercussion of this specific symbolic clash was felt in the construction/reconstruction of the identity of the constitutional subject, in the sense that the evangelical State Representatives availed themselves of instruments of speech, such as negation, metaphor and metonymy, to make their way into the Christian majority. They were able, in some measure, to making it more plural. However, since the religious identity of the constitutional subject is hidden by the naturalization of the principle of neutrality of the State, many, among the religious minority, remain constitutionally invisible. Thus, civil religion, re-semanticized, as a form of constitutional patriotism, appears as an alternative to the unfinished project for laicality.