Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado

• Main Author: Santos, Gesmar Rosa
• Other Authors: Wehrmann, Magda Eva Soares de Faria
• Language: Portuguese
• Published: 2012
• Subjects: Energia da biomassa; Política pública; Agroindústria; Desenvolvimento rural
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/10675

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. === Submitted by Marília Freitas ([e-mail]) on 2012-06-06T13:39:23Z No. of bitstreams: 1 2011_GesmarRosadosSantos.pdf: 7492524 bytes, checksum: 99aaa7a11b4d408e18940c1606e6ad6b (MD5) === Approved for entry into archive by Marília Freitas([e-mail]) on 2012-06-06T13:39:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GesmarRosadosSantos.pdf: 7492524 bytes, checksum: 99aaa7a11b4d408e18940c1606e6ad6b (MD5) === Made available in DSpace on 2012-06-06T13:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GesmarRosadosSantos.pdf: 7492524 bytes, checksum: 99aaa7a11b4d408e18940c1606e6ad6b (MD5) === O objeto desta tese são as contradições e os desafios das políticas públicas no desenvolvimento da agroenergia. Analisa-se o contexto e indicativos de sustentabilidade nas regiões produtoras. Parte-se das contradições entre as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) tendo-se como referencial o Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS). Delimita-se o estudo no âmbito de quatro microrregiões homogêneas selecionadas no contexto da expansão da produção de álcool e de biodiesel da soja no bioma Cerrado, nos estados de Goiás e Mato Grosso. A hipótese adotada no trabalho é que as políticas públicas de agroenergia são direcionadas e são determinantes para o desenvolvimento comercial e industrial da agroenergia, mas o Estado não direciona essas políticas para contribuir com a sustentabilidade rural e regional. Aplica-se uma metodologia própria para análise das interações dos três níveis de governo na consolidação nas cadeias produtivas. Essa metodologia procura identificar e interpretar a tipologia das interações entre as políticas/ações da União, estados e municípios nas três dimensões do enfoque DRS: ambiental, econômica e social. São utilizadas observações de campo, bancos de dados Sidra/IBGE, sobre a produção agrícola, Contas Regionais e Rais/Caged do Ministério do Trabalho, bem como entrevistas abertas com atores locais e gestores públicos. Entre os resultados e conclusões do trabalho destacam-se: uma tipologia de políticas e ações das três instâncias de poder que reforça os interesses de agentes dominantes da área industrial na dinâmica da agroenergia; a manutenção de paradigmas da trajetória de acumulação de terra e renda na agricultura com a agroenergia; a formação de grupos distintos de municípios, com diferentes demandas de políticas públicas; a larga dependência do setor produtivo em relação ao Estado; as fragilidades estruturais e técnicas de pequenos agricultores, fator que facilita a expansão da agroenergia pelo arrendamento da terra. Destaca-se a não convergência da ação estatal nas dimensões social e ambiental, havendo maior efetividade da ação do Estado na isenção de tributos. Apontam-se sugestões de políticas no sentido de convergência com a sustentabilidade nas regiões produtoras. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT === The purpose of this thesis is the contradictions and challenges of public policies regarding the development of agro-energy. The context and the sustainability indicators of the productive regions of such energy are here analyzed. The starting point are the contradictions between the guidelines of the National Agro-energy Plan (PNA) and the National Program for the Use and Production of Biodiesel (PNPB), considering the sustainable regional development (SRD) as a reference. This study takes place within four homogeneous microrregions selected for their relevance to the expansion of the production of sugar-cane alcohol and soy biodiesel in the Cerrado ecoregion (Brazilian savanna), in the states of Goiás and Mato Grosso. The adopted hypothesis in this paper is that public policies of agro-energy lean towards and are crucial to the commercial and industrial development of such energy, but the State doesn’t orient those policies towards contributing with rural nor regional sustainability. The methodology employed is a personal one that analyzes the interactions between the three levels of government in the consolidation of the Chains of Production. This methodology aims at identifying and interpreting typology of interactions between policies and actions of the Federation, States and Municipalities within the three dimensions of the SRD focus: environmental, economic and social. Some of the resources used are field observations, data bases from Sidra/IBGE about agricultural production, regional accounts and Rais/Caged from the Ministry of Labor as well as open interviews with local actors and public managers. Among the results and conclusions of this paper we can acknowledge: a typology of policies and actions of the three government levels that reinforce the interests of dominant agents from the industrial sector within the dynamics of agro-energy; the paradigms of land and income accumulation in agriculture are maintained with agro-energy; the formation of distinct groups of municipalities, with different demands regarding public policies; the strong dependence of the sector regarding the State; the structural and technical weaknesses of small farmers, which facilitates the expansion of agricultural energy by means of land leasing. We can also acknowledge the lack of convergence of State actions regarding the social and environmental ambits, making such actions more effective in tax exemption. This paper points out suggestions of policies towards a convergence with sustainability in the productive regions.