Summary: | Uma temática ainda pouco conhecida no Brasil, e com poucos trabalhos publicados, é sobre
as fundações de apoio das instituições públicas de ensino superior e tecnológico no Brasil.
Tais entidades tem sido de grande valia para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e
inovação. Por isso, o presente trabalho buscou traçar a natureza jurídica das fundações de
apoio, bem como a importância de sua contribuição para academia brasileira. Para o
aprofundamento do tema foi realizado um estudo de caso sobre a Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, que é a instituição com vínculo existencial
junto à Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT. Para analisar a importância
dessas fundações, bem como os fundamentos jurídicos das mesmas, realizou-se um estudo
detalhado sobre a natureza jurídica, organização interna, sistemas de controle e gestão de
recursos, além de aplicação de questionário e a realização de entrevistas com os atores
envolvidos com a FAPTO. O resultado da pesquisa foi a constatação dos problemas
financeiros e atuariais da entidade, onde, uma serie de déficit orçamentários podem levar essa
importante entidade à sérios problemas econômicos em um futuro próximo. === A subject bit unknown in Brazil and with few published works, on the support foundations for
superior and technological education public institutions on Brazil. Such entity has been
valuable for the development of science, technology and innovation. The present study
searched to trace the legal nature of support foundations and their contribution to Brazilian
Academy. For the deepening issue was held here a study case on the Scientific and
Technological Support Foundation of Tocantins - FAPTO, the institution linked to Federal
University of Tocantins - UFT. To analyze the importance of these foundations and the legal
basis thereof, it carried out a detailed study on the legal status, internal organization, control
systems and resource management, as well questionnaires and interviews with actors involved
with FAPTO. The result of the research was the realization of financial and actuarial
problems of the foundation, where a serie of budget deficit can lead this important entity to
serious economic problems in the near future. Key Words: IFES; support foundation; science
and technology; public/private partnership.
|