ESTABELECIMENTO DE ESTÂNCIAS: ESTRATÉGIA IMPOSTA PELA COROA LUSO-BRASILEIRA NA FIXAÇÃO DOS LIMITES DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL

• Main Author: Santi, Juliana Rossato
• Other Authors: Milder, Saul Eduardo Seiguer
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Maria 2007
• Subjects: Estâncias; Limites da fronteira oeste do Rio Grande do Sul; Primeira metade do século XIX; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9743

The present study if it projects her/it an attempt of demonstrating the consolidation of the limits of the Brazilian National State, in the Fronteira Oeste of Rio Grande do Sul with Uruguay in the first half of the century XIX (1801 - 1850), leaving of the appropriation and ownership of the lands devolutas allowed by the Portuguese Crown through the regime of sesmarias donations, motivating like this the fixation of stays for the accomplishment of your interest in fastening those limits. Like this, it is demonstrated to the proprietors' of the stays relationship with Fronteira West's configuration in the first half of the already mentioned century. For the accomplishment of this study it is used besides the pré-existent bibliography, I tell of travelers and of the archaeology that you/they bring with itself the reality of the time, as well as, the retractation of the daily and of the material and social relationships inside of the universe estancieiro; and still, it is included the resource of the documentation that corroborates with the mentioned methodology here. It is verified that the people's fixation to the earth in this rural and distant universe becomes necessary due to the successive attempts of Spanish domain for the border. The Fronteira Oeste will be defined by your limitations territorial estancieiras and configured culturally inside of these patterns. It is noticed although starting from the installation of the Law of Lands of 1850, in this area, in other words, with the passage of the ownership for the private property, the Crown practically forced a frontier definition. In this context, the institution landowner is perpetuated: the old sesmarias are with the great gentlemen, the lands taken possession devolutas and not registered the Crown and the result they were returned of that it is that have immense spaces today sub taken advantage of as if they go bordering internal in that our notion doesn't penetrate === O presente estudo se projeta a uma tentativa de demonstrar a consolidação dos limites do Estado Nacional Brasileiro, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o Uruguay na primeira metade do século XIX (1801 1850), partindo da apropriação e posse das terras devolutas permitidas pela Coroa Portuguesa através do regime de doações de sesmarias, incentivando assim a fixação de estâncias para a realização de seu interesse em fixar esses limites. Assim, demonstra-se à relação dos proprietários das estâncias com a configuração da Fronteira Oeste na primeira metade do já citado século. Para a realização deste estudo utiliza-se além da bibliografia pré-existente, relatos de viajantes e da arqueologia que trazem consigo a realidade da época, bem como, a retratação do cotidiano e das relações materiais e sociais dentro do universo estancieiro; e ainda, engloba-se aqui o recurso da documentação que corrobora com a metodologia citada. Constata-se que a fixação de pessoas à terra neste universo rural e longínquo torna-se necessária devido às sucessivas tentativas de domínio espanhol pela fronteira. A Fronteira Oeste vai ser definida pelas suas limitações territoriais estancieiras e configurada culturalmente dentro destes padrões. Percebe-se ainda que a partir da instalação da Lei de Terras de 1850, nesta região, ou seja, com a passagem da posse para a propriedade particular, a Coroa praticamente forçou uma definição fronteiriça. Neste contexto, perpetua-se a instituição latifundiária: as antigas sesmarias ficam com os grandes senhores, as terras devolutas apossadas e não registradas foram devolvidas a Coroa e o resultado disso é que temos hoje imensos espaços sub aproveitados como se fossem fronteiras internas em que nossa noção não penetra