| Summary: | The Environment Zoning is a legal instrument of ordinance of the use and occupation
of the ground. The main goal of this work is classify the allowed, not allowed, conflicting
territory in use zones, activities, in accordance with the capacity of support of
ecosystems and the economic interest.
The Environment Zoning of the Hydrographic Basin of the Ibicuí-Mirim River until the
Saturnino de Brito dam allowed to evaluate existing Environment deterioration in the
related basin. For the accomplishment of the analyses that had allowed the elaboration
of the environmental zoning map had been evaluated ten (10) parameters: declivity,
drainage, density, ruggedness number, vegetation, wild life, native landscape,
human occupation, land use, erosion, propitious areas forest fires or burnt areas.
With the attainment of estimated values of each one of the ten (10) analyzed parameters
and with the aid of the equation deduced for these parameters, the percentage
of deterioration of each one of the evaluated environment units was gotten.
After this, in accordance with the proposed methodology was considered six (6) distinct
types of zoning classes in the related basin: Permanent Preservation Area
(APP), subdivided in: Zone Zero and Zone 1; Conservation Permanent Area (the
ACP), subdivided in: Zone 2 and Zone 3; Restoration Area (AR), Zone 4 and Occupation
Area (AUO) Zone 5, with its aptitudes and restrictions.
With the attainment of the respective areas for each class of the territory ordinance
was elaborated the environment zoning chart of the Hydrographic Basin considered
and was done the respective recommendations in accordance with its aptitudes,
also the suggestion of the creation of an APA (Environment Protection Area)
with the elaboration of the respective Law Decree. === O Zoneamento Ambiental é um instrumento jurídico de ordenação do uso e
ocupação do solo. Tem por propósito classificar o território em zonas de uso,
atividades permitidas, não permitidas, conflitantes, de acordo com a capacidade de
suporte dos ecossistemas e do interesse econômico.
O Zoneamento Ambiental da Micro BACIA HIDROGRÁFICA das Nascentes do Rio
Ibicuí-Mirim até a Barragem Saturnino de Brito permitiu avaliar a deterioração
ambiental existente na referida bacia. Para a realização das análises que permitiram
a elaboração da carta de zoneamento ambiental foram avaliados dez (10)
parâmetros ambientais, sendo eles: declividade, densidade de drenagem,
coeficiente de rugosidade, vegetação, fauna silvestre, paisagem nativa, ocupação
humana, uso da terra, áreas erodidas, áreas propícias as queimadas ou queimadas.
Com a obtenção dos valores ponderados de cada um dos dez (10) parâmetros
analisados e com o auxílio da equação deduzida para estes parâmetros, obteve-se o
percentual de deterioração de cada uma das unidades ambientais avaliadas.
Posteriormente, de acordo com a metodologia proposta considerou-se seis (6) tipos
distintos de classes de zoneamento na referida bacia, sendo eles: Área de
Preservação Permanente (APP), subdividida em Zona 0 e Zona 1; Área de
Conservação Permanente (ACP), subdividida em Zona 2 e Zona 3; Área de
Restauração (AR), Zona 4 e Área de Uso e Ocupação (AUO) Zona 5, com suas
referidas aptidões e restrições.
Com a obtenção das áreas respectivas para cada classe de ordenação do território,
elaborou-se a carta de Zoneamento Ambiental da Micro BACIA HIDROGRÁFICA
das Nascentes do Rio Ibicuí-Mirim até a Barragem Saturnino de Brito e procedeuse
as respectivas recomendações de acordo com as suas aptidões, inclusive a
sugestão da criação de uma APA (Área de Proteção Ambiental) com a elaboração
do respectivo Decreto Lei.
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