RECUPERAÇÃO DE ÁREAS EM INCOMPATIBILIDADE LEGAL DE USO DA TERRA: O CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO MANOEL ALVES, ITAARA, RS

• Main Author: Schneider, Cristina
• Other Authors: Foleto, Eliane Maria
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Maria 2010
• Subjects: Arroio Manoel Alves; Bacia hidrográfica; Geoprocessamento; Produtor de água; Manoel Alves stream; Watershed; Geoprocessing; Water producer; CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
• Online Access: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9327

This research was developed with the purpose of analyzing areas of land use legal incompatibility in watershed from Manoel Alves Stream, aiming to increase water production, according to what is prescribed in Municipal Director Plan, which among others determinations, seeks the implantation of public politics for sustainability. To reach this purpose, firstly, it was elaborated the land use map through images from LANDSAT 5 satellite, 3, 4 and 5 bands, of October 20th, 2009, where were identified five categories: water; mining area; building area; cultures; vegetation. After, from the established in Environmental Law, it was elaborated the map of permanent preservation areas, from the images of LANDSAT 5 satellite and from the topographies of Camobi NW and SW and Santa Maria NE and SE, of scale 1:25.000. In the identification of areas of land use legal incompatibility, it was carried out a combination between information plans map of used land and the permanent preservation areas, where it was ascertained that 28,82% from the total of permanent preservation areas of the watershed has being occupied by dwellings, by cultures and by mining exploitation. Through the analyses of the map of land use legal incompatibility, it was perceived that part of them is located in rural areas. Therefore, it was pointed out policies for recuperation of areas in incompatibility of use, based on what ANA establishes, that considers the farmer as a water producer. In Water Producer Program, the watershed is seen as water producer, and the ones that maintain it are the producers, for depends on the use that be made in the surroundings of the springs, it can collaborate to the availability of water resources with quality or without. In order to improve the water production, ANA proposes the adoption of preservation practices supported by three pillars: riparian vegetation conservation and recuperation, soil conservation practices and implementation of environmental sanitation in the property. This research is justified by the need pointed in Municipal Director Plan that deals with Environmental Municipal Politics, and that, among other points, predicts the organization of Special Areas of Environmental Interest (AEIA) and incentives the organization of Private Reserves of Natural Heritage (RPNN), besides the elaboration of a Municipal Environmental Plan. This Plan will embrace the protected areas mapping, according to the law, and incentive ways offered by the local authority for environmental preserve and recuperation actions. === Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo principal de analisar as áreas de incompatibilidade legal de uso da terra na Bacia Hidrográfica do Arroio Manoel Alves, visando o aumento da produção de água, atendendo o que está previsto no Plano Diretor Municipal, que dentre outras determinações, busca a implantação de políticas públicas para a sustentabilidade. Para alcançar o objetivo proposto, primeiramente, elaborou-se o mapa de uso da terra a partir das imagens de satélite LANDSAT 5, bandas 3, 4 e 5, de 20 de outubro de 2009, onde houve a identificação de cinco classes: água; área de mineração; áreas construídas; culturas; e vegetação. Após, a partir do estabelecido na Legislação Ambiental, elaborou-se o mapa das áreas de preservação permanente, a partir das imagens de satélite LANDSAT 5 e das cartas topográficas de Camobi NO e SO e Santa Maria NE e SE, de escala 1:25.000. Na identificação das áreas de incompatibilidade legal de uso da terra, foi realizada uma combinação dos planos de informação do mapa de uso da terra e das áreas de preservação permanente, onde se pode verificar que 28,82% do total das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica estão sendo ocupadas por moradias, por culturas e pela exploração mineral. A partir da análise do mapa de incompatibilidade legal de uso da terra, observou-se que grande parte delas se localiza em áreas rurais. Em virtude disso, foram apontadas diretrizes para a recuperação das áreas em incompatibilidade de uso, baseado no que estabelece a ANA que considera o produtor rural com um produtor de água. No Programa Produtor de Água, a bacia hidrográfica é vista como produtora de água, e os que a mantêm conservada são produtores, pois dependendo do uso que for feito no entorno dos mananciais, pode colaborar para que haja disponibilidade de recursos hídricos e de qualidade ou não. Para aumentar a produção de água, a ANA propõe a adoção de práticas preservacionistas sustentadas sobre três pilares: a conservação e recuperação da vegetação ciliar, práticas conservacionistas do solo e a implantação do saneamento ambiental na propriedade. Essa pesquisa justifica-se pela necessidade apontada no Plano Diretor Municipal, que trata da Política Municipal de Meio Ambiente, e que, em dentre outros pontos prevê a instituição de Áreas Especiais de Interesse Ambiental (AEIA) e incentivo à instituição de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPNN), além da elaboração de um Plano Ambiental do Município. Este plano contemplará o mapeamento das áreas protegidas, conforme a legislação, e formas de incentivo oferecidas pelo Município para ações de preservação e recuperação ambiental.