| Summary: | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Beginning with an analysis and valuation of Rousseau's conception of human nature, the
theme of freedom tied to social, political and moral duties are investigated. Initially, the idea
of nature is shown in order to clarify in what extent this concept plays a role in the political
foundation, the concern that follows refers to the legitimacy of social systems. It is advocated
that there is no choice between individual or collective spheres, but a condition of mutual
coexistence, i.e., the condition for individual freedom lies in the collective comprehensiveness
and vice versa. Thereby, the supremacy of the power of any individual over people is
supposed to be rejected, and thus the prominence of the law is given, as the one that can
compel mankind to fulfill their duties and at the same time, keeping them free, however this
only applies to laws that are self-imposed. At that moment, the difference between natural
freedom and civil freedom is emphasized, conferring greater importance to the latter. That s
because there is, as understood, an inspiration of the freedom possible in society civil
freedom in natural freedom, yet, not a derivation from one to another. It is scrutinized the
specific requirements of the state of society, according to Rousseau, for the maintenance of
freedom, among which it is highlighted the need of not confuse the picture of civil state with
the state of nature, on pain of annulment of freedom. The third chapter, where it is presented
the moral and political thinking of Kant, provides a comparison of the Kantian thought with
Rousseau regarding the passage from the state of nature to the civil state, stressing the idea of
progress, very present in the Kantian philosophy. Therefore, this work aims to delineate,
firstly, the relation between freedom and duty in Rousseau, in order to demonstrate their
mutual need, and reject the idea that the fulfillment of duties shies away the freedom.
Secondly, the curious relation between Rousseauvian and Kantian thoughts is unfolded,
having in Kant an intensification of some Rousseauvian facets, but also crucial divergence
between their theories. === A partir de uma análise e valorização do conceito de natureza humana em Rousseau,
investiga-se o tema da liberdade atrelado aos deveres sociais, políticos e morais. Inicialmente
expõe-se a ideia de natureza a fim de esclarecer em que medida esta ocupa um papel no
fundamento político, a preocupação que se segue diz respeito à legitimidade dos sistemas
sociais. Defende-se não haver uma escolha entre a esfera individual ou coletiva, mas sim uma
condição de coexistência mútua; isto é, a condição para a liberdade individual encontra-se na
integralidade do âmbito coletivo e vice-versa. Desse modo, quer-se rechaçar a supremacia do
poder de quaisquer indivíduos sobre o povo, pelo que se concebe força ao papel da lei,
enquanto aquela que pode obrigar os homens ao cumprimento de seus deveres e ao mesmo
tempo manter-lhes livres. Contudo, o requisito para tal é se tratar de leis autoimpostas. Então
se ressalta a diferença entre liberdade natural e liberdade civil, conferindo importância maior
à segunda. Isso porque se entende haver uma inspiração da liberdade que é possível em
sociedade a liberdade civil na liberdade natural, porém não uma derivação desta para
aquela. São esmiuçadas as exigências específicas do estado de sociedade, segundo Rousseau,
para a manutenção da liberdade, dentre as quais, ressalta-se a necessidade de não confundir-se
o panorama do estado civil com o estado de natureza, sob pena de anulação da liberdade. O
terceiro capítulo, onde aparece o pensamento político e moral de Kant, traz uma comparação
do pensamento do filósofo com Rousseau quanto à passagem de estado de natureza para
estado civil e destaca a ideia de progresso, muito presente na filosofia kantiana. Portanto,
quer-se delinear, em primeiro lugar, a relação entre liberdade e dever em Rousseau, para
demonstrar sua necessidade recíproca, e rejeitar a ideia de que o cumprimento de deveres
coíbe a liberdade. Em segundo lugar, abre-se a curiosa relação entre os pensamentos
rousseaunianos e kantianos, tendo em Kant uma intensificação de algumas facetas
rousseaunianas, mas também afastamentos decisivos entre suas teorias.
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