| Summary: | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === This research presents a study about the emergence of the National Policy on Integrative and Complementary (PNPIC), approved by Order Nº 971 of May 3, 2006. This Politics was created to be developed and carried out by the Brazilian Public Health System (SUS), in order to bring guidelines and actions to promote insertion of services and products related to Traditional Chinese Medicine / Acupuncture, Homeopathy, Herbal Medicine and Medicinal Plants in the service of health assistance, and creates health observatories for Social Thermalism and Anthroposophical Medicine. It still contemplates the responsibilities of federal entities, state and local, and seeks to expand the population's access in front of the complementary and integrative practices and to contribute to solvability of the SUS. Through the analysis of this Politics and based on the same, we tried to know events, documents, and other elements that contributed to its emergence and institutionalization process. Thus, we can also identify some actors involved in this process and follow the evolution of integrative practices within the scope of public health policies. The methodology is qualitative, especially based on content analysis of documents and other sources that refer to the emergence of politics. This research assumes that the area of formation of public policies is a field of disputes between different kinds of knowledge and political and ideological interests. The research justifies its relevance due to the fact that integrative and complementary practices in healthcare are reaching an increasing visibility among users of care and maintenance of health in society today; in this sense monitoring its unfolding and institutionalization becomes an issue of diversity and citizenship, since the integrative practices proposed a completeness in health care and, the completeness one of the basic principles of SUS, Politics comes to reinforce this principle. The proposal is part of the Research Line Gender, Body and Healthcare, with the guidance of Professor Dr. Borges Zulmira Newlands. === Esta pesquisa apresenta um estudo sobre o surgimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), aprovada pela Portaria nº 971 de 03 de maio de 2006. A Política foi criada para ser desenvolvida e efetivada junto ao Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), com o intuito de trazer diretrizes e fomentar ações para inserção de serviços e produtos relacionados à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia no serviço de assistência à saúde, bem como cria os observatórios de saúde para o Termalismo Social e para a Medicina Antroposófica. Ainda, contempla responsabilidades dos entes federais, estaduais e municipais, objetivando ampliar o acesso da população frente às práticas integrativas e complementares e contribuir com a resolubilidade do SUS. A metodologia foi qualitativa, exploratória descritiva. Através do modelo conhecido por ciclo de políticas públicas procurou-se conhecer eventos, documentos e outros elementos que contribuíram para o seu surgimento e seu processo de institucionalização; dessa forma, pudemos também identificar alguns atores envolvidos nesse processo e acompanhar a evolução das práticas integrativas no âmbito das políticas públicas de saúde e aprofundar a análise a partir de alguns núcleos de sentido (utilizando a análise de conteúdo). Esta pesquisa partiu do pressuposto de que a área de formação de políticas públicas é um campo de disputas entre diversos saberes e interesses políticos e ideológicos. A pesquisa justificou sua relevância devido ao fato de práticas integrativas e complementares em saúde estarem atingindo uma visibilidade cada vez maior entre os usuários de cuidados e manutenção da saúde na sociedade atual; desta forma, acompanhar seus desdobramentos e institucionalização torna-se questão de diversidade e cidadania, uma vez que as práticas integrativas propõem integralidade no cuidado à saúde e, sendo a integralidade um dos princípios basilares do SUS, a Política vem para reforçar este princípio. A proposta se insere na Linha de Pesquisa Gênero, Corpo e Saúde, com a orientação da professora Doutora Zulmira Newlands Borges.
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