Políticas de inclusão e permanência na educação superior: entre o público e o privado

• Main Author: Pereira, Sandra Regina Costa
• Other Authors: Pavão, Sílvia Maria de Oliveira
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Maria 2018
• Subjects: Educação superior; Inclusão; Pessoas com deficiência; Políticas públicas e institucionais; Higher education; Inclusion; Disable people; Public and institutional policies; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/13176

The higher education in Brazil suffered deep changes in the last decade, these changes reverberated straight in an increase of access of the students due to vacancy offer for several groups that before these changes were excluded from the higher educational system. The purpose of this study is to know the normative institutional policies of inclusion of the target audience in special education in public and private universities in Rio Grande do Sul. The target audience in this study is defined by Special Education Policy in the Perspective of Inclusive Education (PNEEPEI/2008). Regarding the methodology, the basic research comply with the purpose, regarding the approach, the qualitative model emerges as the best option, because the study fits as a descriptive research, concerning to the goals, the study can be considered a documental research due the technical procedures developed. It was necessary a panorama of productions to be situated about the public policies developed with the inclusive perspective to higher education which contributed to debate about the policies institutionally applied for students with disabilities in the universities. The social programs like Reuni, Include program, SiSU, PROUNI and FIES were developed with the objective of contextualize the moment in which it was released and the moment after its implementation. The informations were built from the data triangulation obtained by documents consulted on internet in the official websites of the programs and universities and from the questionnaires that teaching deans and coordinators of the sector responsible for the selective processes of the university answered. The data went through content analyses proposed by Bardin, (2011) which prompted the emergence of analyze categories. The results pointed out the necessity of continuity, improvement and regulamentation in institutional context to the actions aimed to inclusion. A review of the social programs FIES and REUNI as an access policy for disabled people is also necessary. Lastly, it is recommended the reflection surrounding the public policies and the enlargement of the normative institutional policies of inclusion that will favor the access and permanency of the target audience of special education in their spaces. It is believed this must be the path to ensure the feasibility of a decent and quality education, respecting the inclusion of these students. === A Educação Superior no Brasil sofreu profundas mudanças na última década que repercutiram diretamente no aumento do acesso de estudantes decorrentes da ampliação da oferta de vagas a diversos grupos, antes excluídos desse sistema. Este estudo tem por objetivo conhecer as políticas institucionais normatizadas de inclusão do público-alvo da Educação Especial nas universidades federais e privadas do Rio Grande do Sul, esclarecendo que o público-alvo considerado neste trabalho é definido pela Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI/2008). Quanto ao método a pesquisa básica atende a proposta, em relação à abordagem, o modelo qualitativo surge como melhor opção, pois o estudo se enquadra como pesquisa descritiva quanto aos seus objetivos e figura como pesquisa documental em relação ao procedimento técnico desenvolvido. Foi necessário um panorama de produções que pudessem situar sobre as políticas públicas desenvolvidas com perspectiva inclusiva para a Educação Superior e colaborassem com o debate sobre as políticas implementadas institucionalmente para os estudantes com deficiência nas universidades. Os programas Reuni, Programa Incluir, SiSU, PROUNI e FIES foram detalhados com o intuito de contextualizar o momento vivenciado durante as implementações e construção de normatizações que emergiram em decorrência deles. As informações foram construídas a partir da triangulação dos dados obtidos por meio dos documentos provenientes de consultas à internet nas páginas oficiais dos programas e sites das universidades, e ainda, dos questionários dirigidos aos pró-reitores de ensino e coordenadores (as) do setor responsável pelos processos seletivos das universidades. Os dados passaram pela análise de conteúdo proposta por Bardin, (2011) favorecendo assim, o surgimento de categorias de análise. Os resultados apontaram para a necessidade de continuidade, melhoria e regulamentação em âmbito institucional das ações voltadas para inclusão e revisão dos Programas FIES e PROUNI como políticas de acesso para as pessoas com deficiência. Por fim, indica-se a reflexão em torno das políticas públicas e ampliação de normativas institucionais que favoreçam o acesso e permanência do público-alvo da Educação Especial em seus espaços. Acredita-se que esse deve ser o caminho para garantir a viabilidade de um ensino digno e de qualidade, respeitando a inclusão desses estudantes.