| Summary: | Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul === This Master s Thesis discusses the notification of violence, the psychological assistance
provided to children and adolescents who suffer violence and the network of protection for them, from
the perspective of professionals that work in the services of the System of Guarantee of Rights. It is a
qualitative, exploratory and descriptive study, accomplished in the context of the Child and
Adolescent Protection Precinct, Public Prosecutor s Office and three Child Protection Agencies of a
city in Rio Grande do Sul. Three child protection agents, one police chief and one public prosecutor
participated in the study. Semi-structured interviews were used, and analyzed using content analysis.
This thesis is composed of four articles, one theoretical and three empirical. The theoretical article
presents a reflection about the assistance towards the child or adolescent who experienced a situation
of violence in the perspective of the System of Guarantee of Rights. The first empirical article
approaches a comprehension of the network of protection and the way it works in cases involving
violence against children and adolescents. It highlights challenges and possibilities of enforcing the
rights of such population. The second article presents the procedures of the Child Protection Agencies,
Child and Adolescent Protection Precinct and Public Prosecutor s Office after receiving a notification
of violence involving children and adolescents. Moreover, it approaches the advances, hindrances and
challenges regarding the notification of violence. The last article discusses the psychological
assistance provided to children and adolescents facing violence in the context of social assistance
policies. It also presents the perceptions and the perspectives about psychological assistance. Results
suggest that the interviewed professionals understand the network of protection recommended by the
Statute of the Child and Adolescent and its functioning. They highlight the relevance of the joint
efforts in cases involving violence, regarding effectively protecting and promoting the rights of
children and adolescents. Results also indicate several procedures of the defense agencies after the
notification of violence, among them, the referral for psychological services, characterized as a service
through which the subjects are allowed to talk about the violence they suffered, under an atmosphere
of support and protection. Final considerations highlight the importance of strengthening the network
of protection, as well as the need to educate the society about notification, aiming at coping with
violence and protecting children and adolescents. In conclusion, the relevance of training professionals
is emphasized, focusing on the development of integrated and coordinated actions, so as to interrupt
historical practices, in the context of policies and rights towards children and adolescents. === A presente dissertação de mestrado versa sobre a notificação da violência, o atendimento
psicológico oferecido às crianças e adolescentes em situação de violência e a rede de proteção da
população infanto-juvenil, a partir do olhar de profissionais que atuam nos órgãos que compõem o
Sistema de Garantia de Direitos. Trata-se de um estudo de delineamento qualitativo e caráter
exploratório e descritivo, realizado junto à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente,
Ministério Público e três Conselhos Tutelares, de um município do Rio Grande do Sul. Participaram
do estudo três conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram
utilizadas entrevistas semi-estruturadas, as quais foram analisadas por meio de análise de conteúdo.
Esta dissertação é composta por quatro artigos, sendo um teórico e três empíricos. O artigo teórico
apresenta uma reflexão a cerca do atendimento à criança e ao adolescente que vivenciaram uma
situação de violência na perspectiva do Sistema de Garantia de Direitos. O primeiro artigo empírico
apresenta a compreensão da rede de proteção e o funcionamento desta nos casos envolvendo violência
contra a criança e o adolescente. Aponta ainda, os desafios e as possibilidades da efetivação dos
direitos da população infanto-juvenil. O segundo apresenta os procedimentos de órgãos Conselho
Tutelar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Ministério Público após o recebimento
de uma notificação de violência envolvendo crianças e adolescentes. E ainda aborda os avanços,
obstáculos e desafios da notificação da violência. O último abarca o atendimento psicológico oferecido
à criança e ao adolescente em situação de violência no âmbito da política de assistência social.
Apresenta ainda, as percepções e as perspectivas quanto ao atendimento psicológico. Os resultados
sugerem que os profissionais entrevistados compreendem a rede de proteção preconizada no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) e o seu funcionamento. Apontam a importância do trabalho
conjunto e articulado nos casos envolvendo violência para a efetivação das ações de proteção e
promoção dos direitos. Indicam diversos procedimentos dos órgãos de defesa diante de uma
notificação da violência, dentre eles, o encaminhamento para atendimento psicológico que se constitui
num espaço em que é possível falar sobre a violência e receber apoio e proteção. As considerações
finais destacam a importância do fortalecimento da rede de proteção, assim como, a necessidade de
conscientizar a sociedade a respeito da notificação a fim de possibilitar o enfrentamento da violência e
a proteção da população infanto-juvenil. Por fim, destaca-se a relevância de capacitar os profissionais
para que estes possam desenvolver ações integradas e articuladas e romper com as antigas práticas
presente nos percurso histórico dos direitos e políticas de atenção à infância e adolescência.
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