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Previous issue date: 2017-03-31 === Não recebi financiamento === Based on the assumption that the objective conditions of capitalist society delimit the possibilities of State-Society-Social Movements relationship and mark the public/state policy to meet focused demands and ensure the social cohesion of the capitalist mode of production, the thesis studies the National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA), created in 1998 to answer literacy demands and to increase the schooling of Agrarian Reform settlers. Its central objective was to analyze the educational formation inside the PRONERA, problematizing the effects that it has for the education of the settlers. In order to do so, it chose as object of study the execution of PRONERA in the Southwest Region of Bahia, from 1998 to 2015, analyzing the projects of Literacy, Elementary Education and Technical Education of Medium Level realized by the State University of the Southwest of Bahia (UESB), in agreement with INCRA / PRONERA, to identify their effects on the access of the settlers to the superior courses offered by the State University of Bahia (UNEB), executed in agreement with INCRA / PRONERA. The documents show that PRONERA increases the schooling of beneficiaries who did not attend the regular educational system. However, because it is a Program that implements projects, with defined objectives and time, subject to the conjuncture of the university, government agencies and the political and economic situation of the country, it doesn‘t allow the majority of the settlers access to the projects, even more to the higher level, resulting in a public/state policy that serves both to focus interests and to ensure social cohesion. === Fundamentada no pressuposto de que as condições objetivas da sociedade capitalista delimitam as possibilidades de relação Estado-Sociedade-Movimentos Sociais e balizam as políticas públicas/estatais para atender demandas focalizadas e assegurar a coesão social do modo de produção capitalista, a tese estuda o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), criado em 1998 para atender demandas de alfabetização e de ampliação da escolaridade dos assentados da Reforma Agrária. Seu objetivo central é analisar a formação educacional por dentro do PRONERA, problematizando os efeitos que ele possui para a educação dos assentados. Para tanto, elegeu como objeto de estudo a execução do PRONERA na Região Sudoeste da Bahia, no período de 1998-2015, analisando os projetos de Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Técnico de Nível Médio realizados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em convênio com o INCRA/PRONERA, para identificar seus efeitos sobre o acesso dos assentados aos cursos superiores oferecidos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), executados em convênio com o INCRA/PRONERA. Os dados mostram que o PRONERA aumenta a escolaridade dos beneficiários que não frequentaram o sistema educacional regular. Porém, por se tratar de um Programa que executa projetos, com objetivos e tempo delimitados, sujeitos à conjuntura da universidade, dos órgãos governamentais e da situação política e econômica do país, o mesmo não permite o acesso da maioria dos assentados aos projetos, sobretudo ao nível superior, resultando numa política pública/estatal que tanto serve para contemplar interesses focalizados quanto para garantir a coesão social.
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