Contratos formais entre empresas processadoras de laranja e citricultores : um estudo de múltiplos casos entre os anos-safras de 1978/79 a 2011/12 na perspectiva dos citricultores

• Main Author: Carvalho, Murilo Secchieri de
• Other Authors: Paulillo, Luiz Fernando de Oriani e
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Governança; Citricultura; Contratos; Relacional; Governance; Citrus; Contract; Relational; ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7617

Submitted by Izabel Franco ([e-mail]) on 2016-09-30T13:08:29Z No. of bitstreams: 1 TeseMSC.pdf: 3114143 bytes, checksum: 65caa0a4db3f300b0a565483e53dad17 (MD5) === Approved for entry into archive by Marina Freitas ([e-mail]) on 2016-10-04T17:34:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMSC.pdf: 3114143 bytes, checksum: 65caa0a4db3f300b0a565483e53dad17 (MD5) === Approved for entry into archive by Marina Freitas ([e-mail]) on 2016-10-04T17:36:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMSC.pdf: 3114143 bytes, checksum: 65caa0a4db3f300b0a565483e53dad17 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-10-04T17:36:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMSC.pdf: 3114143 bytes, checksum: 65caa0a4db3f300b0a565483e53dad17 (MD5) Previous issue date: 2015-05-15 === Não recebi financiamento === This thesis describes and analyzes from economic transaction cost (ETC) theoretical framework, formal agreements between ten citrus growers and a set of five citrus processors between 1978/79 to 2011/12 harvest seasons. The research uses an exploratory multiple-case study methodology, to deepen the historical relationships established, identifying transactional and relational elements involved, besides the maladaptation problems. The main objective is to verify empirically contractual governance form in São Paulo citrus complex, in the view of new institutional economics (NIE) and the contracts economy, deepening problems of contractual incompleteness, ex-ante and ex-post opportunism and external/internal transaction enforcements requirements. The result of this academic work is a relational contract model proposition that should be implemented in the negotiation between citrus processors and growers, a new orange box buy and sell contracts, supported by relational governance principles and arbitrated by an independent third party. This relational contract model could give greater governance stability and cohesion, reducing conflicts and also transaction cost between citrus growers and processors, modifying São Paulo citrus crises and stagnation that persist more than one decade. === A presente tese de doutorado analisa e descreve, a partir do referencial teórico da economia dos custos de transação (ECT), contratos formais estabelecidos entre dez citricultores e um conjunto de cinco empresas processadoras de laranja entre os anos safras de 1978/79 a 2011/12. A pesquisa utiliza a metodologia de estudo de múltiplos casos, de maneira exploratória, para aprofundar as relações contratuais historicamente estabelecidas, identificando os elementos transacionais e relacionais envolvidos, além dos problemas de má-adaptação. O objetivo é verificar empiricamente a forma de governança contratual no complexo citrícola paulista, sob a lente teórica da nova economia institucional (NEI) e da economia dos contratos, aprofundando problemas de incompletude contratual, oportunismo ex-ante e ex-post e da necessidade de enforcements externos e internos à transação. O resultado alcançado foi a proposição de um modelo de governança contratual relacional, lastreado por princípios relacionais, que deveria ser implantado na negociação entre as empresas processadoras e citricultores, especificamente nos desenhos dos contratos de compra e venda de caixas de laranja e com a arbitragem de uma terceira parte. Este modelo relacional poderia ampliar a coesão e estabilidade transacional dos atores, além de reduzir os conflitos e o próprio custo de transação, transformando a conjuntura de crise e estagnação da citricultura paulista que dura mais de uma década.