Posseiros e possuidores : conflitos sociais na formação da estrutura fundiária em São Carlos-SP entre 1850 e 1888

• Main Author: Silva, João Paulo da
• Other Authors: Truzzi, Oswaldo Mário Serra
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Conflito por terras; Posseiros e possuidores; Lei de Terras de 1850; Formação da estrutura fundiária; Oeste Paulista no século XIX; Agrarian Conflicts; Squatters and Owners; 1850 Land Law; Formation of the agrarian structure; 19th century Brazilian West; CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7121

Submitted by Alison Vanceto ([e-mail]) on 2016-09-13T12:39:30Z No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) === Approved for entry into archive by Marina Freitas ([e-mail]) on 2016-09-13T19:17:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) === Approved for entry into archive by Marina Freitas ([e-mail]) on 2016-09-13T19:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-09-13T19:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) Previous issue date: 2015-04-29 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) === This research has as its objective the analysis of the social conflicts during the process of land structuring of the region that currently comprises the city of São Carlos-SP, in the second half of the 19th century. The period of analysis, from 1850 to 1888, was chosen for being an important transition period in the country, marked, above all, by the Lei de Terras of 1850 and the abolition of slavery. It is also comprised within this time frame the early days of the transition of the production model in the region, away from the raising of animals and the production of foods destined for immediate necessities, to a model founded on coffee plantations, a model that already featuring capitalistic traits, modeled on a more disciplined and continuous work regime. The main documental scope that guides the research is a collection of civil lawsuits concerning land questions. Nonetheless, I combine the lawsuits with other sources, like land registries, censuses, Almanaques and journals. Despite sharing a semantic similarity, as well as a common etymological origin with the word “ownership”, “squatters” (“posseiros”) and “owners” (“possuidores”) will take on opposite meanings in the context of agrarian disputes of the 19th century: the former were stigmatized as poor invaders who did not have the means to make the land productive and to legalize it; the latter were the ones who, besides having ownership of the land, also possessed land titles. However, the construction of these categories is not as linear as it might seem at first sight. On many occasions, social and political prestige would supplant the necessity for proof of property titles. Small and medium-sized farmers had a hard time transforming their lands into legal property. Thus, I put forward the hypothesis that “posseiros” and “possuidores” are categories that, far from being fixed and having stable definitions, outline a historical process of conflict. In this way, I seek to comprehend the object of my research, in the light of the notions of primitive accumulation present in Marx, and most of all, in Thompson; and the notion of stigma, present in Goffman and Norbert Elias. I also intend to find out, with the chosen theoretical and empirical foundations, how a group of free laborers earned their place in the social dynamics of the region at the time. === Esta pesquisa tem como objetivo analisar os conflitos sociais durante o processo de estruturação fundiária da região que compõe o atual município de São Carlos-SP, durante a segunda metade do século XIX. A delimitação temporal – entre 1850 e 1888 - foi escolhida por se tratar de um privilegiado período de transições no país, marcadas, sobretudo, pela Lei de Terras de 1850 e pela abolição da escravidão. Também é dentro desse período que se inicia na região a transição de um modelo de produção voltado para a criação de animais e cultivo de gêneros de primeiras necessidades, para o empreendimento cafeeiro, modelo já com traços capitalistas, assentado em uma disciplina de trabalho mais rígida e contínua. O escopo documental primordial que rege a pesquisa é um conjunto de processos cíveis acerca de questões ligadas à terra. Entretanto, faço o cruzamento dos processos com outras fontes, como registros de terras, recenseamentos, Almanaques e jornais. Apesar de guardarem uma similaridade semântica e uma mesma origem etimológica em torno da palavra posse, posseiros e possuidores vão ganhar significados diametralmente opostos no bojo das disputas agrárias durante o século XIX: os primeiros ficaram estigmatizados como invasores pobres que não dispunham de recursos para deixar a terra produtiva e para legalizá-la; já os segundos são os que, além da posse, tinham o título de propriedade de seu território. Entretanto, a construção dessas categorias não é tão linear quanto aparenta. Muitas vezes o prestígio político e social suplantava a necessidade de comprovação dos títulos de propriedade. Já pequenos e médios lavradores por vezes sofriam para transformar sua posse em propriedade. Assim, parto da hipótese que posseiros e possuidores, são categorias que, longe de serem estanques e de terem definições seguras, demarcam um processo histórico de conflitos. Assim, procuro compreender meu objeto de pesquisa à luz dos conceitos de acumulação primitiva, presente em Marx e, sobretudo, Thompson, e de estigma, presente em Goffman e Norbert Elias. Pretendo também encontrar, com a mobilização empírica e teórica escolhida, como o grupo de trabalhadores nacionais livres conseguiu um lugar nas dinâmicas sociais da região à época.