Educação sexual para adolescentes e jovens : o que prevêem os documentos públicos nos níveis Federal e Estadual em São Paulo

• Main Author: Sfair, Sara Caram
• Other Authors: Bittar, Marisa
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Terapia ocupacional; Adolescência; Juventude; Políticas públicas; Educação Sexual; Adolescence; Youth; Sexual Education; Public Politics; CIENCIAS DA SAUDE::FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6855

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4215.pdf: 507249 bytes, checksum: 33a8e84227a06c1c19dd3faa197302a1 (MD5) Previous issue date: 2012-02-17 === Financiadora de Estudos e Projetos === The concept of adolescence and youth are social-historical-cultural constructions and delimit distinct audience, with their own demands. Therefore, their specificity must be considered to the elaboration of official proposals. Regarding sexuality and sex, the conception developed through history, the moral and values influence the sexual education currently proposed. In this Dissertation we discussed the relevance to the promotion of autonomy or, in the contrary sense, to the maintenance of repressing values. From the theoretical framework, we suggest to analyze the official proposals related to sexual education for adolescents and young provided by federal and by São Paulo state documents. For this, we used the documental analyses of published works in federal and São Paulo state, between 1990 and 2010. This a relevant period because it represents 20 years of Child and Adolescent Statute, promulgated in 1988 and a mark of legal reference for this population. The total number of documents was 106, and after selected them, rested 25. 76% of these documents did not use sexual education or sexual orientation terms, but used mainly prevention term. The sexual orientation term had the meaning of sexual diversity for 60% of the cases. Only for four cases there was the differentiation of adolescence and youth and all 25 documents used 12 different age groups. The Ministry of Health is the Ministry with the higher number of proposals, with 14 or 56%, but proposes to intersectionality in education in 11, showing the school institutions recognition as a suitable place to achieve the adolescent and youth population. 80% of the documents were related to different professionals of different areas, reporting them the guidelines to the project realization. We concluded there was a predominance of proposals arising from health departments. We also concluded there was a predominance of proposals of health area, even the school is cited as privileged site for the actions. Even the documents advanced in their prepositions, others documents noticed ways to the repressive actions, including the fear of sexuality practice in adolescences and young people. The education needs to appropriate of the discussion about this theme, maximizing the health area proposals and the conception of sexuality and sex exercise as human right. === Os conceitos de adolescência e de juventude constituem construções sóciohistórico- culturais e delimitam públicos distintos, com demandas próprias. Por isso, suas especificidades devem ser consideradas na elaboração de propostas oficiais. No que tange à sexualidade e ao sexo, as concepções desenvolvidas ao longo da história e a moral e valores envolvidos influenciam na educação sexual proposta atualmente. Discutimos a sua relevância para a promoção de autonomia ou, no sentido oposto, para a manutenção de morais e valores repressores. A partir do referencial teórico estudado, analisamos as propostas oficiais de educação sexual para adolescentes e jovens, prevista em documentos federais e estaduais no Estado de São Paulo. Para isso, lançamos mão da análise documental de material publicado pela esfera federal ou estadual, entre os anos de 1990 e 2010. O período é considerado relevante por representar 20 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1988 e marco de mudança do referencial legal em torno dessa população. O total de documentos levantados foi de 106; após submetê-los a diferentes critérios de seleção, restaram 25. Desse número, 76% não empregam os termos educação sexual ou orientação sexual, utilizando principalmente prevenção. Em 60%, orientação sexual é utilizado no sentido de diversidade sexual. Em apenas quatro casos aparece a diferenciação entre adolescência e juventude e são utilizadas, nos 25 documentos, 12 faixas etárias distintas delimitando essas populações. O ministério que apresenta o maior número de propostas é o Ministério da Saúde, com 14, ou seja, 56%, mas propõe a intersetorialidade com a educação em 11, demonstrando o reconhecimento das instituições escolares como local propício para alcançar a população adolescente e jovem. 80% dos documentos está voltada a profissionais das diferentes áreas, informando-os quanto as diretrizes para a efetivação dos projetos. Concluímos que existe um predomínio de propostas advindas de órgãos da área da saúde, mesmo que a escola seja citada como local privilegiado para as ações. Ainda que alguns documentos avancem em suas proposições, outros apontam caminhos para a prática repressora, incutindo o temor do exercício da sexualidade em adolescentes e em jovens. A educação precisa se apropriar das discussões sobre o tema, potencializando as propostas da área da saúde e aprofundando a concepção do exercício da sexualidade e do sexo como direitos humanos.