O descentramento e a desracialização do nacional: estado, relações étnico-raciais e ações afirmativas no Brasil

• Main Author: Medeiros, Priscila Martins
• Other Authors: Silvério, Valter Roberto
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Relações raciais; Estado; Nação; Ações afirmativas; Nation; Deracialization; Affirmative action; CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6693

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6730.pdf: 1841888 bytes, checksum: d1c30b1775acfb73d35c170aa2d26f0d (MD5) Previous issue date: 2014-09-18 === Universidade Federal de Minas Gerais === In this text we examined the actions of the Brazilian government, in its different dimensions, compared to the social demands and academic debates on the ethnic-racial relations. Our thesis is that race and affirmative action with racial criteria categories intend to demarcate the nation and an important frontier in Brazilian scholarship on ethnic-racial relations, unraveling the processes of racialization present in the country's history. They intend to destabilize the nation, disarticulate and implode some of the pillars of the national discourse constructed throughout the twentieth century, namely: the Brazilian people - condensed in the discourse of mixed nationality; the myth of harmonious coexistence among ethnic and racial groups; and the notion that Brazilian racism would be harmless or residual. The central objective that guided this study was to understand the conceptual and ideological ruptures and transformations within the national-state in the course of antiracist struggles and achievements of rights. More specifically, we had the following objectives: to observe the concepts that guided the Brazilian intellectual production with regard to race relations in different historical moments; rescue the major elements present in the struggles of the Brazilian black movement in the highlighted period; understand which dialogues and which deadlocks present in the relationship between the state, the black movement and academia. In temporal terms rescued, first, some (social, political and theoretical) elements occurring in Brazil and elsewhere throughout the nineteenth and twentieth centuries and that assist us in understanding the current situation. Subsequently, we focus on the period stretching from the 1980s to the present day, when it opened a new scenario to think Brazilian racism due to reformatting of the Black Movement, the adoption of the Federal Constitution of 1988 and the emergence of affirmative action. The analysis is diachronic, since it prioritizes the processes, but also focuses attention on critical events, such as the Afonso Arinos Law; the Federal Constitution of 1988; the Durban Conference (2001); the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and the Education of African-Brazilian and African History and Culture; decisions of the Supreme Court with respect to coordinates (2012), among others. === Neste trabalho analisamos as ações do Estado brasileiro, em suas diferentes dimensões, frente às demandas sociais e aos debates acadêmicos em torno das relações étnico-raciais. Nossa tese é que as categorias raça e ações afirmativas com critério racial tencionam a nação e demarcam uma fronteira importante nos estudos acadêmicos brasileiros sobre relações étnico-raciais, desvendando os processos de racialização presentes na história do país. Elas tencionam a nação ao desestabilizarem, desarticularem e implodirem alguns dos pilares do discurso nacional construídos ao longo século XX, quais sejam: o povo brasileiro condensado no discurso da nacionalidade mestiça; o mito da convivência harmoniosa entre os grupos étnico-raciais; e a noção de que o racismo brasileiro seria inofensivo ou residual. O objetivo central que guiou este trabalho foi perceber as rupturas e transformações conceituais e ideológicas no interior do Estado-nacional no decorrer das lutas antirracistas e das conquistas de direitos. Mais especificamente, tivemos como objetivos: observar os conceitos que orientaram a produção intelectual brasileira no que toca às relações raciais em diferentes momentos históricos; resgatar os principais elementos presentes nas lutas do movimento negro brasileiro no período destacado; perceber quais os diálogos e quais os impasses presentes na relação entre o Estado, o movimento negro e a academia. Em termos temporais resgatamos, primeiramente, alguns elementos (sociais, políticos e teóricos) ocorridos no Brasil e fora dele ao longo dos séculos XIX e XX e que nos auxiliam na compreensão da conjuntura atual. Posteriormente, focamos no período que se estende da década de 1980 aos dias atuais, quando é inaugurado um novo cenário para pensarmos o racismo brasileiro, devido à reformatação do Movimento Negro, a aprovação da Constituição Federal de 1988 e o surgimento das ações afirmativas. A análise é diacrônica, uma vez que prioriza os processos, mas também foca atenção sobre alguns eventos críticos, tais como: a Lei Afonso Arinos; a Constituição Federal de 1988; a Conferência de Durban (2001); as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana; as decisões do STF com relação às cotas (2012), entre outros.