Análise de custos dos serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos domiciliares (RSD) como subsídio para elaboração de sistema de tributação no município de Jaboticabal - SP.

• Main Author: Gracioli, Grazielli Padilha
• Other Authors: Teixeira, Bernardo Arantes do Nascimento
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Engenharia sanitária; Tributos; Resíduos sólidos domésticos; ENGENHARIAS
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4406

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGPG.pdf: 1995992 bytes, checksum: e13217fc0521769f23739c6f6b7e5ec2 (MD5) Previous issue date: 2005-08-30 === Financiadora de Estudos e Projetos === The Domestic Solid Residues (DSR) have been discussed thoroughly on the part of The Public Power and the civil society, before the demands of the implantation of sanitary embankments, the construction of separating composting, selective collects, action of street and sanitary embankments workers, the formation of work cooperatives, collection forms and payment of the services, among others. This last subject, which sends to taxation forms and financing the activities of the system of solid residues, has not still been approached sufficiently in research terms, above all in municipal districts of small and medium load. Because of it, this work search intends to analyze the services related to RSD rendered by the municipal administration, through the identification of the equipments and people involved, as well as the operational and administrative costs, in the routes and collection ways (selective and pattern), of the amount of residues and disposition places. For that it was made the characterization of the activities related to DSR based in the structure, collection system and disposition, through data collected in the municipal administration. It was observed that the total cost of the collection of residues is distributed in 69,6% personal total and 30,4% representing the equipment total, maintenance, fuel and capital costs, totaling the worn-out value for the Municipal City Hall of Jaboticabal in the collection services and disposition of the urban solid residues. Analyzing the amount of urban homes in the municipal district and the values attributed in the costs of the collection services and disposition of the residues urban home solid is verified an annual medium cost by home in the order of R$ 72,00 (seventy two real). Taking as study object the municipal district of Jaboticabal - SP was made a characterization in neighborhoods, diagnosing the volume, type and pattern of residues of the selected properties. The characterization and differentiation of the general profile of the three selected neighborhoods were made, through the descriptive analysis and for the processing of statistical analysis techniques, using of variables: socioeconomic, generation of home solid residues and the consumption of water. Comparing the medium consumption of water in the researched residences, with the socioeconomic profile and the generation of home solid residues, was noticed that the pattern of consumption of residues, the income " per captures " of each neighborhood and the medium consumption of water: 40,05 m³/water (Nova Jaboticabal neighborhood), 27,17 m³/water (Aparecida neighborhood) and 16,54 m³/water (Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães) are directly correlated. After characterizing the service of collection of the home residues and trace the general profile of the neighborhoods they were correlated and analyzed, together the 9 selected variables, through statistical analysis (main components, grouping, factorial and discriminant) looking for the elaboration of an exploratory model of taxation that is taken in consideration the socioeconomic profile, consumption of water and generation of the residues of the homes involved. The technique of grouping analysis divided the homes in three groups in agreement with the similarity of acting of the used variables, so that those homes that presented close actings were in the same group. Two variables identified as significant, being the Family Income and IPTU. So it can be said that with the values of IPTU and Family Income applied to the model it is gotten to identify what group belongs the analyzed home contributing like this in the taxation process, because the same ones can aid in the base of calculation of the municipal district through an exploratory model. === Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) têm sido amplamente discutidos, por parte do poder público e da sociedade civil, diante das demandas de implantação de aterros sanitários, usinas de triagem e compostagem, coleta seletiva, ação de catadores de rua e lixões, formação de cooperativas de trabalho, formas de cobrança e pagamento dos serviços, entre outras. Esta última questão, que remete a formas de tributação e financiamento das atividades do sistema de resíduos sólidos, ainda não tem sido suficientemente abordada em termos de pesquisa, sobretudo em municípios de pequeno e médio porte. Desta forma, este trabalho busca analisar os serviços relacionados aos RSD prestados pela administração municipal, por meio da identificação dos equipamentos e pessoal utilizados, bem como os custos operacionais e administrativos, das rotas e formas de coleta (seletiva e padrão), da quantidade de resíduos e locais de disposição. Para isso foi feita a caracterização das atividades relacionadas aos RSD com base na estrutura, sistema de coleta e disposição, por meio de dados coletados na administração municipal. Observou-se que o custo total da coleta de resíduos está distribuído em 69,6 % total pessoal e 30,4% representando o total de equipamento, manutenção, combustível e custos de capital, totalizando o valor gasto pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal nos serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos. Analisando a quantidade de domicílios urbanos no município e os valores atribuídos nos custos dos serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos domiciliares verifica-se um custo médio anual por domicílio na ordem de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Tendo como objeto de estudo o município de Jaboticabal - SP, foi feita uma caracterização em bairros, diagnosticando o volume, tipo e padrão de resíduos dos imóveis selecionados. A caracterização e diferenciação do perfil geral dos três bairros selecionados foram feitas, por meio da análise descritiva e pelo processamento de técnicas de análise estatísticas, utilizando de variáveis: sócio- econômicas, geração de resíduos sólidos domiciliares e o consumo de água. Comparando o consumo médio de água nas residências pesquisadas, com o perfil sócio-econômico e a geração de resíduos sólidos domiciliares, percebeu-se que o padrão de geração de resíduos, a renda "per capita" de cada bairro e o consumo médio de água: 40,05 m³/Água (bairro Nova Jaboticabal), 27,17 m³/Água (bairro Aparecida) e 16,54 m³/Água (Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães), estão diretamente correlacionados. Depois de caracterizar o serviço de coleta dos resíduos domiciliares, traçar o perfil geral dos bairros, correlacionou-se e analisou-se os mesmos, juntos as 9 variáveis selecionadas, por meio de análises estatísticas (componentes principais, agrupamento, fatorial e discriminante) buscando a elaboração de um modelo exploratório de tributação, que leva-se em consideração perfil sócio-econômicos, consumo de água e geração dos resíduos dos domicílios envolvidos. A técnica de análise de agrupamento dividiu os domicílios em três grupos de acordo com a similaridade de desempenho das variáveis utilizadas, de modo que aqueles domicílios que apresentaram desempenhos próximos ficaram no mesmo grupo. Duas variáveis identificaram-se como significativas, sendo a Renda Familiar e o IPTU. Dessa maneira, pode-se dizer que com os valores declaratórios de IPTU e Renda Familiar aplicados ao modelo consegue-se identificar a que grupo pertence o domicílio analisado contribuindo assim no processo de tributação, pois as mesmas podem auxiliar na base de cálculo do município, por meio de um modelo exploratório.