Avaliação do conceito bolha como critério de compensação ambiental em atividades poluidoras do ar atmosférico - estudo de caso no Estado de São Paulo.

• Main Author: Santos, Elio Lopes dos
• Other Authors: Salvador, Nemésio Neves Batista
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Ar - poluição; Conceito bolha; Critério de compensação ambiental; Licenciamento ambiental; ENGENHARIAS
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4230

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissELS.pdf: 3418839 bytes, checksum: db92c0b8e64f25fab1438e0b8c363605 (MD5) Previous issue date: 2004-01-22 === The present study was an evaluation of the Bubble Concept a environmental criterium of compensation used by the United States Environmental Protection Agency and by the Environmental Agency of the CETESB in Cubatão, to regulate the implantation of new industrial enterprises and its amplifications. Studies ware done refering to the environmental licensing of the following industrial enterprise in the São Paulo State: Central of Energy Generatin of Santos lowland with the proposal of implantation in the area of the President Bernard s refinery in the Cubatão; Central of Energy Generation Carioba II, with the proposal of the implantation in the Americana town and a factory of Carbon Black, implanted in Paulínia. A bibliographic survey that included the scientific literature, that included national and international entities of research, Environmental Law of São Paulo State and Federal Environmental Law. In the stage of the interview technicians of the industries technicians of the Company of the Technology of Environmental Sanitation of São Paulo State were listened. Environmental Consultants, students of Pos-Graduation and Environmental Management of Santa Cecilia University, Justice Prosecutors and people of no governmental Organizations. It was concluded that the absence of criterium or even the use of criterium of environmental compensation with basis in the Bubble Concept founded in the exchange of pollutants in the proportion of 1:1 does not promote the improvement and the recovery of the quality of the air of the Regions and Sub-Regions saturated of atmospheric pollutants or in ways of saturation, contraposing itself to the Federal Law n. 6938. As an alternative to make the implantation of the new industrial enterprises or enlargements possible, with the improvement and recuperation of the air quality in Regions and Sub-Regions saturated of atmospheric pollutants this paper suggests several alterations in the Bubble Concept . === O presente estudo consistiu de uma avaliação do Conceito Bolha , critério de compensação ambiental utilizado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e pela Agência Ambiental da CETESB em Cubatão, para regular a implantação de novos empreendimentos industriais ou ampliações. Foram feitos estudos de caso referente ao licenciamento ambiental dos seguintes empreendimentos industriais, no Estado de São Paulo: Central de Cogeração de Energia da Baixada Santista com proposta de implantação na área da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão; Central de Cogeração de Energia Carioba II, com proposta de implantação no Município de Americana e de uma fábrica de Negro de Fumo implantada no Município de Paulínia. Procedeu-se um levantamento bibliográfico que incluiu a literatura técnica científica, publicações de entidades nacionais e internacionais de pesquisa, Legislação Ambiental do Estado de São Paulo e Legislação Ambiental Federal. Na etapa de entrevista foram ouvidos técnicos das indústrias, técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, Consultores Ambientais, estudantes dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Universidade Santa Cecília, Promotores de Justiça e integrantes de Organizações Não Governamentais. Concluiu-se que a ausência de critério ou até mesmo a utilização de critério de compensação ambiental com base no Conceito Bolha , fundamentado na troca de poluentes na proporção de 1:1 não promove a melhoria e recuperação da qualidade do ar das regiões ou sub-regiões saturadas de poluentes atmosféricos ou em vias de saturação, se contrapondo, portanto à Lei Federal 6938. Como alternativa para compatibilizar a implantação de novos empreendimentos industriais, ou ampliações, com a melhoria e recuperação da qualidade do ar em Regiões ou Sub-Regiões saturadas de poluentes atmosféricos, este trabalho sugere diversas alterações no Conceito Bolha .