Quem fiscaliza os fiscais? Mecanismos de controle da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1898.pdf: 17457025 bytes, checksum: ecd8e11cf05ed00ce5c09f28516dcf16 (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 === Financiadora de Estudos e Projetos === This research searched to identify and to analyze the main factors th...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Garcia, Valdir
Other Authors: Grün, Roberto
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
Subjects:
Online Access:https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/3325
Description
Summary:Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1898.pdf: 17457025 bytes, checksum: ecd8e11cf05ed00ce5c09f28516dcf16 (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 === Financiadora de Estudos e Projetos === This research searched to identify and to analyze the main factors that influence the expression and development of the ethics in an organization of the state public sector Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - SEFAZ, addressing the space occupied by Agentes Fiscais de Rendas - AFRs. The concern with the issue of ethical values is increasingly present in the public sector. Several fronts seems to announce the return of ethical philosophy: the development of new schools of thought, the renaissance of the ethical debate and the multiplication of the discussions. The structuring of the work stems from the history and unique position of the author, Production Engineer and AFR in the organization studied. Based on the multidisciplinary profile that characterizes Production Engineering, we sought to undertake an exchange to enable a fruitful discussion between the two fields. The first part of the work consisted of pointing out the problem of research against a broader background and theoretical reference chosen for it. Then the studied organization was presented and described their history together with the morphology of its population, composed of inspectors and other categories of servers. We show how the concepts relevant in this field: inspectors, taxes,internal mechanisms of control, ethics are constructed objects, resulting in a continuous process of evolution of the organization. The instruments for the control of conduct relating to the inspectors were identified and presented following a time sequence trying to define the rationale, motivation and support that had created the conditions for the formation of the instruments of the organization. We note that the process of building mechanisms of control surpasses the limits of the organization, coming to receive the influence of players as far away as: national and international civil organizations, media, academia, business and other public agencies. There is a dynamic process of export-import of theoretical models in the process of deploying the mechanisms of control. The rationality that these models praise, as the increase of emphasis in efficiency or visibility of the organization, dispute space with the civic ideal underlying the relationship between the public service and citizens. The existence of multiple rationalities in the mechanisms of control can be a factor of uncertainty in the form of public officials to give accounts. On the other hand, it also indicates that the public service and its servers are not indifferent to the yearnings of the society in the fight against the corruption, meeting agents worried in interpreting and taking care of the yearnings of ethics emanated by the society. === Esta pesquisa buscou identificar e analisar os principais fatores que influenciam a expressão e desenvolvimento da ética em uma organização do setor público estadual - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo SEFAZ, focando o espaço ocupado pelos Agentes Fiscais de Rendas -AFRs. A preocupação com a questão de valores éticos está cada vez mais presente no setor público. Em diversas frentes parece se anunciar o retorno da filosofia ética seja no desenvolvimento de novas correntes de pensamento, no renascimento do debate ético ou na multiplicação das discussões. A estruturação do trabalho decorre da trajetória e posição únicas do autor, Engenheiro de Produção e AFR na organização estudada. Alicerçado no perfil multidisciplinar que caracteriza a Engenharia de Produção, procurou-se empreender uma troca que possibilite um debate fecundo entre os dois campos. A primeira parte do trabalho consistiu em situar o problema de pesquisa frente a um cenário mais amplo e o referencial teórico escolhido para abordá-lo. Em seguida foi apresentada a organização estudada e descrevemos sua história juntamente com a morfologia da sua população, composta de fiscais e outras categorias de servidores. Mostramos como os conceitos relevantes nesse campo: fiscal, impostos, mecanismos de controle internos, ética são objetos construídos, resultantes de um processo contínuo de evolução da organização. Os instrumentos para o controle da conduta relacionados aos fiscais foram identificados e apresentados seguindo uma seqüência temporal e buscou-se definir as lógicas, motivações e apoios que criaram as condições para a formação dos instrumentos da organização. Constatamos que o processo de construção dos mecanismos de controle extrapola os limites da organização, chegando a receber a influência de atores tão distantes quanto: organizações civis nacionais e internacionais, meios de comunicação, academia, empresas e outros órgãos públicos. Existe um dinâmico processo de exportação-importação de modelos teóricos no processo de implantação dos mecanismos de controle. A racionalidade que esses modelos preconizam, como o aumento da ênfase na eficiência ou na visibilidade da organização, disputa espaço com o ideal cívico subjacente às relações entre o serviço público e os cidadãos. A existência de múltiplas racionalidades nos mecanismos de controle pode representar um fator de incerteza na forma dos servidores públicos prestarem contas. Por outro lado, também indica que o serviço público e seus servidores não são indiferentes aos anseios da sociedade na luta contra a corrupção, encontrando-se agentes preocupados em interpretar e atender os anseios de ética emanados pela sociedade.