Ensino do Direito do Trabalho no Brasil: desvela a realidade ou reproduz a lógica do capital?

• Main Author: Barros, Renato Cassio Soares de
• Other Authors: Tagliavini, João Virgílio
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Direito Estudo e ensino; Direito do trabalho; Lógica do capital; Teaching of labor law; Labor law; The logic of capital; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2376

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6828.pdf: 17636584 bytes, checksum: be4c421c2ce8d8bceca16006c667e61b (MD5) Previous issue date: 2015-05-11 === This thesis aims at analyzing the education of bachelor of laws regarding the teaching of Labor Law in Brazil to investigates if this study emancipates or has the purpose of maintaining the capital, instrumentalized by the empire of fragmented and legalistic education. For this, a discussion of the Labor Law in capitalism was done, with regulation of labor by Law and its historical process, through the thought of Karl Marx on the legal socialism, the formation of the working class and the antagonism of classes, as well as about state intervention in labor relations in Brazil. Then, the research focused on the analysis of Labor Law books adopted by some colleges in Brazil, evaluating whether they have the Labor Law in a critical dimension, drawing upon historical, political, philosophical, economic and sociological aspects. Reflect on the possibility of social emancipation through the Labor Law and what is its function in teaching at Law Schools was a significant challenge, allowing the questioning about the authority of the law doctrine and the fragmentation of education which does not reach the essence, since it does not dialogue with other knowledge areas and, at best, is just a non-organic dialogue throughout the text. Based on the analysis, it was found that the Labor Law has as main objective the order maintenance. Thus is necessary to question the possibility of using Labor Law to better social conditions of the working class until a possible emancipation in a perspective in which the law school graduate, the jurist and who deals with law in general, cannot ignore this understanding, regardless of position on the production relations. === Com enfoque no Ensino do Direito do Trabalho no Brasil, a pesquisa tem como objeto a educação do bacharel em direito, e pretende analisar se o ensino revela ao estudante a realidade da relação de emprego e da função do Direito, ou se mantém o bacharel alienado, ocultando as verdades da função do Estado e do Direito, que não permitem a igualdade real, atuando em prol do acúmulo de capital por determinada classe. O estudo busca, portanto, investigar se o ensino do Direito do Trabalho é desenvolvido em uma concepção crítica, referenciando-se no pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels acerca do socialismo jurídico, da formação da classe operária e do antagonismo de classes. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram analisados livros de Direito do Trabalho adotados por algumas faculdades no Brasil, a fim de se compreender como é abordado o Direito do Trabalho, bem como identificar se os seus autores consideram os aspectos históricos, políticos, filosóficos, econômicos e sociológicos do trabalho e do Direito, no desenvolvimento dos conteúdos. Foi voltada a atenção para a necessidade de se conhecer as visões de mundo que permeiam as doutrinas e constatou-se que o Direito do Trabalho, como o Direito em geral, é forjado pela sociedade capitalista para atender o seu modo de produção, mantendo a lógica do capital, apesar de, mesmo com suas limitações, ser um instrumento à disposição para a melhoria da condição de vida da classe trabalhadora e efetivação de justiça social. Diante do que fora analisado, ressalta-se que a escola é o local adequado para o debate sobre o que é, como se formou e o que se espera do Direito do Trabalho, mesmo reconhecendo suas limitações. O bacharel em direito, o jurista e os que lidam com o direito de um modo geral não podem se furtar desta formação e debate, independentemente da posição de cada um sobre as relações de produção, já que o mínimo que se espera da educação é a formação consciente da realidade.