A educação pelo castigo, na perspectiva da religião católica e do direito penal

• Main Author: Gentil, Plínio Antônio Britto
• Other Authors: Tagliavini, João Virgílio
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Educação; Punição (Psicologia); Religião católica; Direito penal; Castigo; Education; Punishment; Catholic religion; Criminal law; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2223

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2517.pdf: 7589553 bytes, checksum: 6cb868a035dd6fee5e3ec6a033d49b72 (MD5) Previous issue date: 2009-06-26 === This is a search on the Catholic religious order and the legal system represented by the criminal law, showing how, according to its regulatory structures, subject to mechanicalrelated offense and the punishment. It is shown how, through a language that uses symbols of both the Church and the State seek to make individuals internalize the values and standards of conduct, to lead them to a range of desirable behavior. The internalization of the feeling of guilt and will be punished eventually integrating this universe of values and modeling behaviors. Thus, a control system based on the prospect of punishment, and before that, in the formation of consciences, has an important social role and falls in a real educational process. This is an education geared towards the stabilization of patterns institutionalized, in tune with the current model of economic development. The symbolic interactionism highlights the intense use of symbolism in the formation and communication of these standards. The perspective of historical materialism shows that the stage of organization of productive forces is a fundamental element that ideology and thus determines the evolution of mechanisms of sedimentation and its control. The criminal law as well as other rights, here treated as the legal system in force, plays the dominant ideology and draws upon models of transgressions and sanctions, the limits of human conduct and, consequently, the way forward. The Catholic religious order also taken as a normative structure called the Roman Church, seeks to establish a line of procedure which lead to the salvation of the individual. She goes down a path whose bases can often be explained historically, but the search for redemption in a virtual world means that its postulates are situated in a plane that transcends life itself. The acceptance of religious dogmas usually occurs before the law. The rich symbolism employed in its communication to humans contributes to the insertion depth of their culture and values in developing a sense of guilt before the fear of punishment by the state power, before it has also collaborated with him. Church and state, thus moving together in the formation of desirable standards of conduct. With a broadening of horizons of the religious order and the legal as well as formal education, it seems, however, possible to mark positions in a counterhegemonic history, which tends to expand the boundaries of the emancipation of the individual. === Trata-se de uma pesquisa acerca da ordem religiosa católica e da ordem jurídica representada pelo direito penal, mostrando a forma como, segundo as suas estruturas normativas, disciplina-se a mecânica relacionada à infração e ao castigo. É mostrado como, através de uma linguagem que se utiliza de símbolos, tanto a Igreja quanto o Estado procuram fazer os indivíduos internalizarem padrões de valores e de condutas, destinados a conduzi-los a uma linha de comportamento desejável. A interiorização do sentimento de culpa e a vontade de ser castigado acabam integrando esse universo de valores e modelando condutas. Assim, um sistema de controle assentado na perspectiva do castigo e, antes disso, na formação de consciências, exerce um papel social relevante e se insere num processo verdadeiramente educativo. Trata-se de uma educação voltada para a estabilização de padrões institucionalizados, afinados com o modelo de desenvolvimento econômico vigente. O interacionismo simbólico aponta o intenso emprego da simbologia na formação e na comunicação desses padrões. A ótica do materialismo histórico mostra que o estágio da organização das forças produtivas é o elemento que funda uma ideologia e, dessa maneira, determina a evolução dos mecanismos de sua sedimentação e controle. O direito penal, assim como outros direitos, aqui tratado como o ordenamento jurídico vigente, reproduz a ideologia dominante e traça, mediante modelos de transgressões e sanções, os limites da conduta humana e, conseqüentemente, o caminho a seguir. A ordem religiosa católica, igualmente tomada como a estrutura normativa posta pela Igreja romana, procura estabelecer uma linha de procedimento que leve à salvação do indivíduo. Ela vai por um caminho cujas bases podem muitas vezes ser explicadas historicamente, mas a busca da redenção num mundo imaterial faz com que seus postulados se situem num plano que transcende a própria vida terrena. A aceitação dos dogmas religiosos costuma ocorrer antes dos jurídicos. A rica simbologia empregada na sua comunicação aos seres humanos contribui para a inserção profunda dos seus valores na cultura e o desenvolvimento do sentimento de culpa precede o temor pela sanção do poder estatal, diante do que acaba também com ele colaborando. Igreja e Estado, assim, transitam juntos na formação de padrões desejáveis de conduta. Com um alargamento de horizontes da ordem religiosa e da jurídica, assim como da educação formal, parece no entanto possível marcar posições no sentido de uma trajetória contra-hegemônica, que tenda para expandir os limites da emancipação do indivíduo.