Planejamento urbano e conservação ambiental. Estudo de caso: Goiânia-GO.

• Main Author: Mota, Luciana Costa
• Other Authors: Cavalheiro, Felisberto
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2016
• Subjects: Planejamento urbano; Legislação ambiental urbana; Áreas frágeis; Fundos de vale; CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
• Online Access: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2066

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLCM.pdf: 14044781 bytes, checksum: 65feb18a1fd08c690eca06d21dd1cc2c (MD5) Previous issue date: 2003-09-12 === Universidade Federal de Sao Carlos === The main objective of this work is contribute to Goiânia city environmental planning, with special focus in fragile (sensitive) areas, in valley areas. We started with biophysical characterization of the area, identifying and delimitating, in the Urban Zone (ZU) and Expanded Urban Zone (ZEU), fragile (sensitive) areas (areas with medium and high Natural Erosion Potential PNE and/or areas related to the hidrological cycle - floodplans). We also identified federal and municipal (county) regulations, and the proposals of Goiânia Director Plans for valley areas. Then we evaluated their adequability, foccusing environmental conservation. Finally, based on actual diagnosis of land use in valley areas, Environmental Protected Zones I (ZPA-I) associated to hidrography and the fragile (sensitive) areas within these areas, we evaluated the applicability of laws and plans for valley areas during (along) the city development and grow. Evaluating Legal rules and planning guidelines, we identified that since 1960, permanent preservation areas with at minimum 50 meters from the river flood height, should receive land uses compatible with environmental conservation (recreational, cultural, environmental education, park etc). ZU e ZEU presented 40.73% of areas with medium and high PNE in valley areas, representing 59.69% of valley areas, and 22.01% of that are legally protected by ZPAs-I. The ZPas-I represent 14.62% of ZU and ZEU (49.22% of it are represented by areas of medium and high PNE) and have only 44.21% of natural vegetation which 10.71% are within properties. Properties areas already occuppy 26.62% of ZPAs-I. In valley areas only 34.81% are vegetated, and in valley areas legally protected by ZPAs-I, 47.46% have natural vegetation. In valleys´s fragile areas 31.66% are vegetated. When those areas are protected by ZPAs-I, vegetated areas increase to 40.71%. The floodplans (within valley and legally protected by ZPAs-I) are 56.54% covered by vegetation which 13.88% are within properties. The results evidenciated that valley areas are structurally and functionally fragile (sensitive) and municipal plans and legal regulations for these areas are adequated. However, regulations measurements for buffer zones (ZPAs-I) usually don´t cover all fragille areas (areas with medium and high PNE). Finnaly the study identified insufficient urban instruments (Director Plans and land use regulations) to efectivelly protect fragile areas during (along) the city development and grow. Even dough, fragile areas within valleys, legally protected by ZPAs-I, presented better environmental conservation conditions than the others fragile areas. === O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o planejamento ambiental na cidade de Goiânia-GO, enfocando as áreas frágeis de fundos de vale. Nesse sentido, com base na caracterização da estrutura biofísica do sítio, foram identificadas e delimitadas, nas Zonas Urbana e de Expansão Urbana do município, as áreas frágeis frente à urbanização (áreas de médio ou alto Potencial Natural à Erosão - PNE e/ou áreas relacionadas ao ciclo hidrológico - planícies e terraços fluviais). Paralelamente foram identificadas as propostas dos Planos Diretores de Goiânia para os fundos de vale, bem como as normas legais federais e municipais incidentes sobre estas áreas e avaliada, sob o ponto de vista da conservação ambiental, a adeqüabilidade das mesmas. Finalmente, com base no diagnóstico do atual quadro de uso e ocupação do solo nos fundos de vale, nas Zonas de Proteção Ambiental I (ZPAs-I) associadas à hidrografia e nas áreas frágeis aí inseridas, foi avaliada a aplicabilidade dos planos e leis incidentes sobre os fundos de vale, ao longo do crescimento/desenvolvimento da cidade. Em se tratando das normas legais e diretrizes de planejamento, constatou-se que tais mecanismos reservaram, desde a década de 1960, faixas de preservação permanente, de no mínimo 50 metros a partir das cotas de inundação dos cursos d água, que deveriam receber usos compatíveis com a conservação ambiental (lazer, recreação, cultura, educação ambiental etc.). Das áreas de médio e alto PNE presentes nas Zonas Urbana (ZU) e de Expansão Urbana (ZEU), 40,73% localizam-se nos fundos de vale, aí representando 59,69%, dos quais 22,01% são legalmente protegidos pelas ZPAs-I. Estas englobam 14,62% das ZU e ZEU (sendo constituídas em 49,22% por áreas de médio ou alto PNE) e possuem somente 44,21% de cobertura vegetal, dos quais 10,71% inserem-se em áreas loteadas, que aí perfazem 26,62%. Nos fundos de vale apenas 34,81% constituem áreas vegetadas e, nos fundos de vale legalmente protegidos pelas ZPAs-I, 47,46% são recobertos por vegetação. Nas áreas frágeis de fundos de vale a cobertura vegetal perfaz 31,66%, alcançando 40,71% nas áreas frágeis de fundos de vale protegidas pelas ZPAs-I. Nas planícies e terraços fluviais (inseridas nos fundos de vale e legalmente protegidas pelas ZPAs-I), 56,54% constituem áreas recobertas por vegetação, dos quais 13,88% inserem-se em lotes. Os resultados obtidos evidenciaram a fragilidade estrutural/funcional das áreas de fundos de vale, bem como a adeqüabilidade das diretrizes de planejamento municipais e normas legais incidentes sobre essas áreas, apesar destas últimas prescreverem, muitas vezes, metragens inferiores aos limites das áreas de médio ou alto PNE diagnosticadas. Por fim, o estudo identificou certa insuficiência dos instrumentos urbanísticos (planos diretores e legislação de uso/ocupação do solo) na proteção efetiva das áreas frágeis, no longo do crescimento/desenvolvimento da cidade. Ainda assim, as áreas frágeis de fundos de vale, legalmente protegidas pelas ZPAs-I, apresentaram melhores condições de conservação ambiental que as demais áreas frágies.