| Summary: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social === Made available in DSpace on 2012-10-26T10:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
301426.pdf: 874506 bytes, checksum: 0d5c53e3fca08290408258708d6d2df5 (MD5) === Esta dissertação propõe-se a analisar a relação entre a política de assistência social e o trabalho, no contexto das sociedades de capitalismo periférico e dependente, cuja realidade está assentada na superexploração da classe trabalhadora. A partir desta premissa busca-se reconhecer as respostas em termos de política social brasileira, especificamente no campo socioasistencial. Toma-se como lócus de estudo o estado de Santa Catarina, buscando reconhecer os aspectos da superexploração na vida da grande massa expropriada e as alternativas de enfrentamento desta realidade pela via da política de assistência social. Contatou-se que os sujeitos de direito estão submetidos às mais diferentes formas de superexploração tais como o trabalho infantil, desemprego, trabalho informal, dupla jornada, entre outras. Para fazer frente a esta realidade a política de assistência social intervém. Verificou-se que em muitas vezes apenas atenua estas formas de superexploração, uma vez que o caráter coercitivo, fiscalizador e clientelista das ações no âmbito dos serviços de proteção básica ainda está presente na concepção e operacionalização das práticas de intervenção. De outra perspectiva, percebe-se que a assistência social, por meio do SUAS, relativamente traz avanços quanto às alternativas de enfrentamento da superexploração, apontando possibilidades de construção de um outro projeto de seguridade social, efetivamente universal. Efetivar a participação popular é a ação primeira para dotar esta política social de um caráter transformador. Nesse sentido, o direito socioassistencial pode caracterizar-se como uma estratégia de fortalecimento da classe trabalhadora no processo de correlação de forças presente na luta pelo excedente socialmente produzido, num esforço de democratização da riqueza em nosso país e região. === This dissertation proposes to examine the relationship between social policy and work in the context of societies and dependent peripheral capitalism, whose reality is setting in over-exploitation of the working class. From this premise seeks to recognize the answers in terms of Brazilian social policy, specifically in the field socioasistencial. Take as the locus of study the state of Santa Catarina, seeking to recognize aspects of overexploitation in the
life of the great mass expropriated and alternatives to face this reality by way of social assistance policy. It was noted that the subjects of law are subject to different forms of over-exploitation such as child labor, unemployment, informal work, double shifts, among others. To face this reality a social assistance policy intervenes. It was found that many times only attenuates these forms of overexploitation, since the coercive nature, supervisory
and patronage of the shares under the protection of basic services is still present in the design and operation of the intervention practices. From another perspective, it is clear that social assistance through the ITS, brings advances in relation to the alternatives of facing overexploitation, indicating a possibility of building another project of social security, effectively universal. To make effective popular participation is the first action is to
provide a social policy of transforming character. In this sense, the right socioassistencial can be characterized as a strategy to strengthen the working class in the process of the present correlation of forces in the struggle for socially produced surplus in an effort to democratization of wealth in our country and region.
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