A Iniciativa MAP e a emergência de um espaço público transfronteiriço

• Main Author: Sant'Ana, Daniel Queiroz de
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Language: Portuguese
• Published: 2012
• Subjects: Direito; Cidadania; Democracia; Movimentos sociais; Espaços públicos; Regionalismo; Cooperação internacional
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92151

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2008 === Made available in DSpace on 2012-10-24T06:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275708.pdf: 573258 bytes, checksum: b9fd4e25e06cd34ea167271730f4d49b (MD5) === Trata-se, o presente estudo, de dissertação de mestrado a qual tem por objetivo demonstrar se é possível caracterizar determinados foros de debate e deliberação popular (Iniciativa MAP), situados na região de fronteira da Amazônia Sul-Ocidental (Estado do Acre-BRASIL; Departamento de Madre de Dios-PERU; Departamento Pando-BOLÍVIA) e envolvendo atores sociais de diferentes nacionalidades, como emergentes espaços públicos transfronteiriços de participação popular, bem como de que maneira tais foros/espaços tem atuado como indutores de um modelo de integração regional informal e de cooperação internacional transfronteiriça, plurilateral e descentralizada, a partir da atuação social. Para isso, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, enquanto método de abordagem, e dos métodos histórico, comparativo, tipológico e estruturalista, enquanto métodos de procedimento, ancorando-se, enquanto teoria base, nas proposições habermasianas a respeito da teoria da razão e da ação comunicativa (teoria discursiva), procedendo-se, à luz de tais teorias, com a análise das categorias sociológicas essenciais para a caracterização proposta, tais como cidadania, democracia, sociedade civil, novos movimentos sociais, participação popular e espaço público, com enfoque especial na conformação de tais institutos no ambiente contemporâneo global. === The current Master´s degree research project dissertation has as main objective to demonstrate if it is possible to characterize determined popular debate and deliberation forums (MAP Initiative), located in the border areas of South Western Amazonia (Acre State in Brazil, Madre de Dios Department in Peru and Pando Department in Bolivia). These forums involve various social actors of different nationalities and promote emerging cross-border popular participation public spaces. This thesis will portray how these forums have become inducers of an informal regional integration model and have promoted a multilateral, decentralized cross-border cooperation based on social participation. In order to show this, the approach method which has been employed is the hypothetical-deductive method, and the proceeding methodology has used the historic, comparative, typology and structuring methods. The main theoretical base used has been the Habermas propositions, regarding the theory of reason and of communicative action (discursive theory). This was followed by an analysis of sociological categories, essential for the proposed characterization, such as citizenship, democracy, civil society, new social movements, popular participation and public space, specially focusing on the formation of such institutes in a global contemporary environment.