Normas de bem-estar animal

• Main Author: Improta, Clovis Thadeu Rabello
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis, SC 2012
• Subjects: Agricultura; Agroecossistemas; Animais -; Trato; Legislação
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89886

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas === Made available in DSpace on 2012-10-23T03:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243005.pdf: 1279483 bytes, checksum: 0365c4bdf96e991c425dd8daddb7ad9d (MD5) === As questões relativas às condições de bem-estar dos animais, durante os últimos anos, vêm sendo abordadas com mais intensidade graças ao questionamento da sociedade em relação às formas de exploração animal dentro da visão industrial que busca o máximo de produtividade das espécies exploradas. Este posicionamento levou a Organização Mundial de Saúde Animal - OIE a assumir, em seu papel de organismo normatizador internacional para as questões de saúde animal, a responsabilidade de organizar as normas de bem-estar animal para os 167 países membros. Inicialmente foram aprovadas, por unanimidade, diretrizes sobre o transporte e o abate de animais. Este trabalho teve como objetivo levantar a percepção que a academia e os médicos veterinários sanitaristas têm em relação às citadas normas. A metodologia utilizada foi quali-quantitativa, com ênfase qualitativa, através da aplicação da técnica da Análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Foi feito um resgate histórico dessa legislação, desde a história antiga até a atual. O trabalho mostra que os países apresentam-se em estágios díspares. No caso do Brasil, a legislação ainda é insuficiente para atender as diretrizes recentemente aprovadas em âmbito internacional. Resgatou-se através dos tempos o papel do médico veterinário, bem como do ensino profissional, e sua relação com a produção e o bemestar dos animais. Foram estudados aspectos sócio-profissionais dos médicos veterinários e dos docentes de cursos de Medicina Veterinária de Santa Catarina. A ausência de renovação de pessoal por 20 anos, entre os profissionais sanitaristas, refletiu significativamente na caracterização sócio-profissional entre os subgrupos, influenciando as suas percepções. Entre os profissionais de ensino constatou-se uma relação direta entre a idade média do grupo e o tempo de existência do curso, demonstrando a abertura de um campo novo de trabalho para os jovens profissionais. Os docentes percebem a importância do ensino de etologia e BEA, como temas que devem ser ministrados de forma obrigatória e interdisciplinar. Eles reconhecem a importância da OIE como entidade normatizadora, a valorização das normas, a necessidade de seu cumprimento, porém divergem quanto à sua aplicabilidade, com enfoques pedagógicos, produtivistas ou céticos. A carência de uma legislação nacional específica tem levado ao estudo de legislações paralelas e estrangeiras. A necessidade do engajamento dos órgãos de classe e governamentais, da academia, da pesquisa, da defesa sanitária, dos setores produtivos e associativos comunitários e da sociedade em geral ficou evidente nos vários discursos. As percepções dos coordenadores são coincidentes com as dos docentes, de uma forma geral. Em relação aos profissionais sanitaristas, estes percebem que há necessidade de uma legislação específica que respalde as suas ações, bem como uma formação profissional, tanto na graduação como na pós-graduação, sobre o tema. O manejo preconizado pela OIE para o transporte e a estabulação pré-abate é considerado como ideal pelo grupo e, em relação ao sacrifício, percebe-se uma tendência mais humanitária e outra mais sanitarista. Em relação a BEA, de uma forma geral, evidenciaram-se três perfis básicos: os humanitários, os fisiologistas e os produtivistas, de forma distinta ou mesclada. Animal welfare issues have gained importance lately due to the interest of society who has questioned the industrial way of exploring maximum animal productivity. This has led the World Animal Health Organization (OIE) to assume the responsibility to standardize Animal Welfare Rules for its 167 country members. Initially OIE approved rules for the transportation and slaughtering of animals. The objective of this work was to access the perception that researchers and Sanitarist Veterinarians have about the OIE animal welfare rules. The methodology utilized was quali-quantitative, with more emphasis on the qualitative aspects of an Analysis of the Collective Subject Discourse. An historical rescue of the legislation from ancient history up to current days was made. It is shown that countries are at different levels concerning the subject. In Brazil the legislation is not sufficient to cope with international rules. The role of the Veterinarians as well as of Teachers related to animal welfare was rescued along the time. Sociological and professional aspects of Veterinarians and Teachers were analyzed, as well as their perceptions about welfare rules. The lack of replacement among professional sanitarists during the last 20 years had a significant effect on the social and professional perception of different groups. Among teachers a direct association was observed between average age of the group and the duration of the course, suggesting that a new field of teaching is opened for young teachers. Teachers realize that Ethology and Animal Welfare are important subjects that must be considered obligatory and that must be taught in a multidisciplinar form. They do recognize: the importance of the International Organization of Epizooties as a regulatory organization; the importance of welfare rules; and, the importance of observing the rules but they diverge with respect to their application from a pedagogical, productvist or ceptical view. The absence of a national legislation has led to the study of parallel or foreign legislations. The need for the engagement of working classes, governmental, academy, research, sanitary defense, producers and community organizations was evident from various discourses. In general, the perceptions from coordinators are similar to those from teachers. Sanistarist Veterinarians realize that there is a need for a specific legislation to support their actions, as well as the need for teaching the subject at both undergraduate and graduate levels. The rules recommended by the OIE for the transportation and pre-slaughter handling of animals are considered ideal by the group; with respect to the slaughtering of animals two views were observed, one more humanitarian and the other, more sanitarian. With respect to animal welfare three basic views were more evident: the humanitarian, the physiologist and the productivist, separated or mixed with one another.