Argumentação jurídica no pensamento de Robert Alexy

• Main Author: Lima, Marcelo de Carvalho
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis, SC 2012
• Subjects: Direito; Logica; Fundamentação jurídica; Analise do discurso
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86186

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. === Made available in DSpace on 2012-10-21T04:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T19:29:40Z : No. of bitstreams: 1 206797.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === A presente dissertação consiste na apresentação da perspectiva jusfilosófica do autor alemão pós-positivista, Robert ALEXY e em um esforço de sistematizar o seu pensamento sobre a teoria da argumentação jurídica. No primeiro momento, é feito um inventário do estado da arte no tocante a teoria da argumentação, ressaltando suas principais correntes e pensadores. Procura-se compreender como se formou o pensamento sobre raciocínio jurídico no decorrer da história. A segunda parte, é dedicada ao estudo dos marcos teóricos do pensamento de Robert ALEXY. Neste ponto a contribuição de Jürgen HABERMAS é significativa. Na terceira parte, o estudo é sistematizador da obra Teoria da Argumentação Jurídica. Trabalha-se com o `discurso prático racional geral´, tentativa contrafática de Robert ALEXY em elaborar um código para a razão prática. A `argumentação jurídica´ é estudada como um caso especial, como uma espécie do gênero `discurso prático racional geral. Finalmente no desfecho do trabalho, apresentam-se alguns dos aspectos centrais da teoria da fundamentação jurídica de Robert ALEXY, bem como em anexo são incluídas tabelas de formas e regras de argumentos, visando facilitar ao leitor acompanhar o desenvolvimento teórico esboçado no capítulo terceiro.