Livre e sob controle

• Main Author: Locatelli, Carlos
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis, SC 2012
• Subjects: Economia; Publicidade; Legislação; Brasil (A palavra)
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/80140

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. === Made available in DSpace on 2012-10-18T10:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:04:34Z : No. of bitstreams: 1 180075.pdf: 5721163 bytes, checksum: abfb4787c92a972bb46f6283695c7b87 (MD5) === Este trabalho analisa o atual modelo de regulação do setor de mídia no Brasil, especificamente nos segmentos de mídia impressa (jornais e revistas) e mídia eletrônica (rádio e televisão abertos ou radiodifusão), verificando se há necessidade e quais as variáveis relevantes em caso de nova regulamentação. Para isso, ele estuda a estrutura de mercado e a dinâmica de concorrência; revê a trajetória do setor, com ênfase na relação entre o Estado e as firmas; identifica os elementos para a regulação específica do setor, a partir de uma revisão da literatura e de uma abordagem dinâmica dos processos de concorrência; revisa a legislação e avalia o atual estágio do debate em torno das propostas de mudanças institucionais, discutindo ainda aspectos da experiência internacional. A dissertação conclui que a existência de estruturas de mercado oligopolizadas e as evidências de condutas anticompetitivas por parte das firmas líderes, entre outros aspectos, confirmam a necessidade de desregulamentação em algum grau e nova regulação; que o Estado deve ter um papel ativo nesse processo de transição; identifica outras variáveis relevantes para efeito de nova regulação, a partir de uma abordagem dinâmica dos processos de concorrência; e por fim indica alguns aspectos sobre a nova dimensão institucional.