O tribunal do juri e os estereotipos : uma leitura interdisciplinar

• Main Author: Streck, Lenio Luiz
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Language: Portuguese
• Published: 2012
• Subjects: Tribunais; Teses; Santa Cruz do Sul (RS); Rio Pardo (RS)
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/75478

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas === Made available in DSpace on 2012-10-16T01:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T15:59:50Z : No. of bitstreams: 1 82056.pdf: 2434733 bytes, checksum: 613c8f5379f7115137ea3df5b4a86641 (MD5) === O presente trabalho procura demonstrar como a sociedade, "representada" através do corpo de jurados no Tribunal do Júri, utiliza-se de estereótipos para obter a consolidação e aceitação dos valores dominantes. Os estereótipos são analisados a partir da crítica da Semiologia Política e imbricados com os conceitos de caráter nacional, largamente difundidos no imaginário social. Toma-se como referência duas cidades localizadas na região central do Estado do Rio Grande do Sul: a primeira, Santa Cruz do Sul, de colonização alemã, e a segunda, Rio Pardo, de colonização lusa. O Objetivo, nesse sentido, é desmistificar as "características" ou estereótipos atribuídos aos descendentes de alemães e aos descendentes de portugueses, materializados no imaginário social das referidas comunidades, mediante o qual os estereótipos seriam a razão principal das diferentes decisões condenatórias e absolutórias dos corpos de jurados das cidades/comarcas em questão. Os dados estudados são fruto de dois levantamentos de campo: o primeiro, nos arquivos atinentes aos julgamentos do tribunal do júri das cidades de Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, onde foram colhidos dados referentes ao número de julgamentos, seus resultados e classificação do nível social dos jurados e dos acusados; o segundo, junto às populações das duas cidades, através de um questionário. Em síntese, este trabalho objetiva demonstrar que as diferentes decisões nos julgamentos do Tribunal do Júri de Santa Cruz e Rio Pardo não são decorrentes dos estereótipos da população de origem alemã ou lusa, mas sim, que tais estereótipos servem para encobrir as contradições de classes e seu subseqüente processo de dominação.